Atos Administrativos

CONCEDER 08 (oito) dias de férias remanescentes ao servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial, matrícula nº. 15014, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para o período de 14 a 21 de setembro de 2015, tendo sido fruídos 22 (vinte e dois) dias de 22/01 a 12/02/2015, conforme Portaria PGJ nº 438/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor DIEGO DUARTE DE LEMOS, Analista Ministerial, matrícula nº. 354, lotado junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer de 13/10 a 11/11/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER 19 (dezenove) dias de férias remanescentes ao servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, Analista Ministerial, matrícula nº. 262, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período de 14 de setembro a 02 de outubro de 2015, tendo sido fruídos 11 (onze) dias de 06 a 16/04/2015, conforme Portaria PGJ nº 623/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer de 01 a 30/09/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº. 170, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para o período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2015, marcadas anteriormente para 05/10 a 03/11/2015, conforme Portaria PGJ nº 1658/2015, referentes ao período aquisitivo de 2011/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de agosto de 2015.

CONCEDER, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2015, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de agosto de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da  Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar junto à Justiça Itinerante  a ser realizada no município de Nazaré do Piauí-PI, nos dias 17 e 18 de setembro de 2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Florestal, para realizar perícia no município de Lagoa do Piauí, no dia 14 de setembro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, respondendo pela Promotoria de Justiça de Bertolínea e Várzea Grande, previstas para o período de 01 a 30 de setembro do corrente ano, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, respondendo pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro e pela Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1522/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro do corrente ano, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2015, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000562-67.2012.8.18.0048, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Raimundo de Almeida Santos (Soroba), a ser realizada no dia 23 de setembro de 2015, às 09h, na Comarca de Demerval Lobão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o dia 08 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para atuar na audiência referente aos Processos Administrativos Disciplinares nº 2015.0001.001433-6 e 2015.0001.002381-7/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a serem realizadas no dia 14 de setembro de 2015, às 8h30 e 10h30, respectivamente, no Gabinete do Desembargador José Francisco do Nascimento, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES para responder pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária, até ulterior deliberação, com efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto EDUARDO PALACIO ROCHA para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, até ulterior deliberação, com efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2015. 

REVOGAR, a partir do dia 14 de setembro de 2015, a Portaria PGJ/PI nº1575/2015, que designou o Promotor de Justiça Substituto HUGO EUGÊNIO FERREIRA GOUVEIA para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena.

REVOGAR, a partir do dia 14 de setembro de 2015, a Portaria PGJ/PI nº1235/2015, que designou a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR, a partir do dia 14 de setembro de 2015, a designação da Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, de entrância intermediária, consoante Portaria nº 257/2015.

CONCEDER 01 (um) dias de folga, no dia 03 de agosto de 2015, ao servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, Sub Júdice, matrícula nº 16288, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, à servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 124, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor JOSÉ DA GUIA MELO, Sub Júdice, matrícula nº 16307, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 17 de agosto de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 14 de junho de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Inquéritos Policiais nº 00103014057-0, 2009002006, 208202006, 173902006, 2108762005, 00100061170, 1993482003, 20051902005, 2136672005, 20405522007, 2134672005, 67452006 e 1993612005.