Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, e JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem-se mutuamente de modo a dar continuidade e regularidade dos trabalhos nas Promotorias de Justiça de Altos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva, com serventia na Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Márcio Fernando Magalhães Franca, com serventia na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 733/2015. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO DA COSTA NORMANDO, previstas para o período de 01 a 30 de setembro do corrente ano, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2015.

REVOGAR a Portaria nº 728/2015, que designou o Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93. 

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros, servidores e estagiários que participarem do evento “Concurso Público: por um serviço público legal e eficiente”, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2015, às 9h,  no Auditório Iolanda Carvalho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

CONCEDER, de 22 a 23 de junho de 2015, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial, matrícula nº 15014, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de junho de 2015.

CONCEDER, de 28 de agosto a 04 de setembro de 2015, 08 (cinco) dias consecutivos de licença para casamento ao servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 154, lotado junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inciso III, alínea a, art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de agosto de 2015.

CONCEDER, em 20 de julho de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, lotada junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 1º Grau, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de julho de 2015.

CONCEDER, em 18 de agosto de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de agosto de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Bom Jesus e pela Promotorias de Justiça de Redenção do Gurguéia, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça Substituto LUÍS ANTÔNIO FRANÇA GOMES, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Barro Duro, São Félix do Piauí e Marcos Parente, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01, 02, 03, 08, 09 e 10 de setembro de 2015, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 01, 02, 15, 16, 22 e 23 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

TORNAR PÚBLICA a desistência do candidato MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHÃES, classificado na 52ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 15580/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Município de Miguel Alves-PI, nos dias 08 e 09 de outubro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Município de União-PI,  nos dias 06 e 07 de outubro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 01,02 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Assistente Técnica em Engenharia Civil, e FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Florestal, para realizarem perícia em no município de Piripiri, no dia 16 de setembro de 2015.

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor LUIZ GONZAGA BONA, Assessor Técnico, matrícula nº. 16283, lotado junto à Corregedoria Geral, para o período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2015, marcadas anteriormente para 01 a 30 de setembro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 1659/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ALBERTO BESSA LUZ FILHO, Chefe de Divisão, matrícula nº. 16416, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, para o período de 01 a 30 setembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2000/2001.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015. 

CONCEDER 08 (oito) dias de folga, nos dias 1º, 02, 03, 04, 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2015, ao servidor RUI LARRION NECO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 289, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.