Atos Administrativos

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 18, 21 e 22 de setembro de 2015, à servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 04 de outubro de 2014, 15 de fevereiro de 2015 e 21 de março de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 06 (seis) dias de folga, nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de julho de 2015 e 21 de agosto de 2015, à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 17, 18, 24, 25 e 31 de janeiro de 2015 e 01 de fevereiro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 06 e 07 de junho de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 13 de agosto de 2015, ao servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 13 de agosto de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria no prédio das Promotorias de Justiça de Picos-PI, no dia 10 de setembro de 2015.

DESIGNAR a servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.  

EXONERAR o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 212, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.  

REMOVER, independentemente do interesse da administração, por motivo de saúde do cônjuge, a servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 277, da Comarca de São Raimundo Nonato/PI para a Comarca de Teresina/PI, fundamentado no parecer da Junta Médica do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, e DETERMINAR sua lotação junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Rafael Maia Nogueira, com serventia nas Promotorias de Conceição do Canindé e Francinópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Adriano Fontenele Santos, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bertolínea, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Adriano Fontenele Santos, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES PEREIRA, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Antônio Almeida, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Vera Lúcia da Silva Santos, no período de 01 a 30 de setembro de 2015. 

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 16578, para participar do curso “Virtualização de Servidores”, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2015, em Cuiabá/MT.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, para participar do curso “Planejamento e Projeto da Infraestrutura para Data Center”, a ser realizado no período de 05 a 09 de setembro de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Informática, matrícula nº 162, para participar do curso “Arquitetura de Protocolos de Rede TCP-IP”, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2015, em Salvador/BA.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 24 de agosto de 2015.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, para participar do curso “Treinamento Oficial Certificado Zimbra”, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2015, em São Paulo/SP.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 12 de agosto de 2015.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, e o pagamento do respectivo abono de férias, referentes ao 1º período de 29/05/1991 a 29/05/1992, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, c/c art. 8º do Ato PGJ/PI nº 172/2010.

Art. 1º - DESIGNAR o Promotora de Justiç ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

Art. 2º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2054/2015, publicada no Diário de Justiça nº7.814, de 25 de agosto de 2015.

Art. 1º. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

Art. 2º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2053/2015, publicada no Diário de Justiça nº7.814, de 25 de agosto de 2015.

CONCEDER a EDNALDO DE SOUSA SANTOS, 2º Sargento PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2015.

RELOTAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial, na 33ª Promotoria de Justiça de Teresina – Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina, a partir do dia 31 de agosto de 2015.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo I da presente Portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, LUÍS FRANCISCO RIBEIRO e MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, sem prejuízo das funções que exercem, integrarem Comissão com o objetivo de elaborar enunciados do Conselho Superior do Ministério Público. 

DESIGNAR os Procuradores de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando e Luís Francisco Ribeiro, para, sem prejuízo das funções que exercem, integrarem Comissão com o objetivo de elaborar proposta de alteração da Resolução nº 01/2006, do Conselho Superior do Ministério Público, relativamente à definição de critérios objetivos de movimentação na carreira ministerial.

DISPENSAR de suas atividades os servidores e estagiários abaixo relacionados para participarem do curso de Práticas de Redação Oficial, a ser realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2015, em Picos-PI, com pagamento de diárias aos servidores lotados em outros Municípios.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do VIII Seminário das Organizações da Sociedade Civil (OSC's), a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, em Anápolis/GO.