Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaias Coelho e Ipiranga do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão das férias da Promotora de Justiça Substituta Karine Araruna Xavier, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, em razão da licença-prêmio do Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTONIA BARBOSA DE SOUSA MELO, Titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER os 19 (dezenove) dias de férias remanescentes da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº. 246, lotada junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para o período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer de 01 a 30/03/2015, tendo sido fruídos 11 (onze) dias de 21 a 31/07/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 526/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR os 15 (quinze) dias de férias remanescentes da servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº. 156, lotada junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para o período de 30 de novembro a 14 de dezembro de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer de 01 a 30/07/2015, tendo sido fruídos 15 (quinze) dias de 01 a 15/07/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1383/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR os 19 (dezenove) dias de férias remanescentes do servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº. 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, para o período de 20 de agosto a 07 de setembro de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer de 21/07 a 08/08/2015, tendo sido fruídos 11 (onze) dias de 03 a 13/03/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1083/2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, de 18 a 21 de agosto de 2015, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de agosto de 2015.

CONCEDER, de 19 de agosto a 02 de setembro de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da  Promotoria de Justiça de São Gonçalo, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de agosto de 2015.

CONCEDER, em 17 de agosto de 2015, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Titular da  Promotoria de Justiça de Palmeirais, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de agosto de 2015.

ADIAR para 03 de novembro a 02 de dezembro os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº. 16321, lotada junto à 5ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10 a 30/10/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR para 15 de setembro a 14 de outubro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃO ASSUNÇÃO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº. 15065, lotada junto à 3ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/09/2015, conforme Portaria PGJ nº 1363/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER à servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, Assessora Técnica, matrícula nº 16259, lotada junto à Secretaria do Colégio de Procuradores, no período de 26 de agosto a 14 de setembro de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares, já tendo fruído 10 (dez) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 879/2014, relacionados ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, e o pagamento do respectivo abono de férias, referentes ao 2º período de 20/04/1994 a 20/04/1995, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, c/c art. 8º do Ato PGJ/PI nº 172/2010.

DESIGNAR o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para fiscalizar o Contrato nº 28/2015, firmado com a empresa Flexform Indústria Metalúrgica Ltda, bem como para o recebimento dos objetos do referido contrato.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, para fiscalizar o Contrato nº 32/2015, firmado com a empresa Totem Tecnologia e Gráfica Ltda-ME, bem como para o recebimento dos objetos do referido contrato.

DISPENSAR de suas atividades os servidores abaixo relacionados para participarem do curso de Práticas de Redação Oficial, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, em Floriano-PI, com pagamento de diárias aos servidores lotados em outros Municípios.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000146-59.2005.8.18.0076, que tem como réu Edinardo Rodrigues da Silva,  a ser realizada no dia 28 de setembro de 2015, às 8h30, na comarca de União/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000657-81.2010.8.18.0076, que tem como réu José Wilson Lopes de Sousa, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2015, às 8h30, na comarca de União/PI.

REVOGAR a Portaria nº 955/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.735, de 04 de maio de 2015, que constituiu Grupo de Trabalho Institucional para elaborar e executar Plano de Atuação Institucional visando promover a atuação integrada de exigência de adequação sanitária e ambiental em Matadouros Municipais no Estado do Piauí. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão do afastamento do titular, a partir da presente data até o dia 28 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Luiz Antônio França Gomes, com serventia nas Promotorias de Justiça de São Félix, Barro Duro e Marcos Parente, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca pautadas para o dia 26 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para ministrar palestras nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2015, no Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante do TCE, a ser realizado no município de Esperantina-PI.