Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para ministrar palestras nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2015, no Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante do TCE, a ser realizado no município de Corrente, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1983/2015.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO e DEBORAH  ABBADE BRASIL DE CARVALHO para atuarem junto à Justiça Itinerante  a ser realizada na Faculdade CEUT, nesta capital,  no período de 28 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR para atuarem junto à Justiça Itinerante  a ser realizada na Faculdade NOVAFAPI, nesta capital,  no período de 22 a 25 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da  Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar junto à Justiça Itinerante  a ser realizada no município de São José do Peixe-PI, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Marcolândia e Simões, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Marcolândia-PI, no dia 03 de setembro de 2015.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1981/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.808, de 17 de agosto de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, na condição de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, e o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTA para auxiliarem a Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias em reunião com os candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares dos Municípios de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2015, em Demerval Lobão/PI.”

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 17 de agosto de 2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 220, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, no período de 30 de setembro a 09 de outubro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias restantes para data oportuna, suspensos anteriormente conforme Portaria PGJ nº 2014/2015, relacionados ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER ao servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 220, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, 15 (quinze) dias de férias remanescentes, no período de 15 a 29 de setembro de 2015, já tendo fruído 15 (quinze) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 1962/2014, relacionados ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, de 07 de julho a 20 de agosto de 2015, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor GILSON SOUSA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de julho de 2015.

CONCEDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Técnico Ministerial, matrícula nº 275, lotado junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER os 19 (dezenove) dias de férias remanescentes à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACÊDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, lotada junto à Coordenadoria de recursos Humanos, no período de 20 de agosto a 07 de setembro de 2015, tendo sido fruídos 11 (onze) dias de férias de 06 a 16/07/2015, conforma Portaria PGJ/PI nº 1361/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de agosto de 2015.

INTERROMPER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 294, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, a partir de 11 de agosto de 2015, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para 20/07 a 18/08/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 2440/2015, ficando os 8 (oito) dias remanescentes para gozo em data oportuna, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de agosto de 2015.

INTERROMPER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LIVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 146, lotada junto ao PROCON MPE/PI, em virtude da necessidade do serviço, a partir de 20 de agosto de 2015, marcadas anteriormente para 03/08/2015 a 01/09/2015, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para fruição em data oportuna, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de agosto de 2015.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 205, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Oeiras-PI, em razão de necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/08/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2015.

CONCEDER, ao servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Analista Ministerial, matrícula nº 351, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, no período de 31 de agosto a 19 de setembro de 2015, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR para 07 a 18 de janeiro de 2016 os 12 (doze) dias de férias regulamentares da servidora HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA, Oficial de Gabinete, matrícula nº. 15030, lotada junto à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 28/09 a 09/10/2015, conforme Portaria PGJ nº 1363/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão das férias da titular, no período de 02 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão das férias da Promotora de Justiça Substituta Karine Araruna Xavier, no período de 02 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.