Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 30 de julho a 07 de agosto de 2015, com efeitos retroativos ao dia 30 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2015. 

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, e ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula nº 173, para comporem comissão de recebimento referente ao Contrato nº 29/2015, celebrado entre esta Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa ER Soluções de Informática LTDA, cujo objeto é a aquisição de 200 (duzentos) computadores.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 17 de agosto de 2015, à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 09 de maio de 2015, nos termos dos arts. 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 14 de agosto de 2015, à servidora NINA MARTINS CARVALHO MENESES, Assessora Administrativa do Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 16271, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 04 de agosto de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 14 de agosto de 2015, ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 10 de agosto de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, para fiscalizar o Contrato nº 31/2015, cujo objeto é a contratação de serviços musicais especializados de regência/maestria e teclado/piano para o coral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 09/2015, cujo objeto é o fornecimento de extintores de incêndio e placas técnicas fotoluminescentes para atender as  unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Piauí, na cidade de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar perícias, conforme especificado na tabela abaixo:

REVOGAR as Portarias PGJ/PI nº 1880 e 1986/2015, que designaram o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, nos períodos nelas mencionados. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício 2015, anteriormente previstas para o período de 01  a 30 de outubro de 2015, conforme escala de férias dos membros do Ministério Público, publicada no Diário da Justiça nº 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares no período de 08 a 22 de setembro de 2015, já tendo fruído 15 (quinze) dias de férias no período de 06 a 20/04/2015, conforme Portaria PGJ nº676/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR para 20 de novembro a 19 de dezembro de 2015 os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA JOSÉ DE MELO MORAIS, Secretária Executiva, matrícula nº. 16300, lotada junto ao PROCON MPE-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 03/11 a 02/12/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 14 de agosto de 2015, as férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para sua participação em audiência na ação civil pública nº 0015781-03.2015.4.01.4000, que tramita na 5ª Vara Federal, em Teresina, retomando o gozo no dia 15 de agosto de 2015 e postergando seu encerramento para o dia 04 de setembro de 2015.

Retroajam-se os efeitos da Presente Portaria ao dia 14 de agosto de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 07 de agosto de 2015, o gozo de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 20 de julho a 18 de agosto de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1279/2015, ficando os doze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício 2009, anteriormente previstas para o período de 03  de novembro a 02 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 714/2015, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2015.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 03 de agosto de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, conforme escala de férias publicada, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2015.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça JANAINA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de União e Coordenadora do CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 31/05/1996 a 30/05/2001, previstas para o período de 03 de agosto a 31 de outubro de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os noventa dias de licença-prêmio para data oportuna.

CONCEDER, 01 a 30 de setembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 918/2015.