Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2015, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 18 e 19/07/2013; 25/08/2013; 21/09/2013; 02 e 12/01/2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 18/05/2014, 06/06/2014 e 01/11/2014,, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTONIO DE MOURA JUNIOR, Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 20, 21 e 24 de agosto de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 21/11/2013; 30/03/2014 e 08/05/2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente,  01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de agosto de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 04 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/08/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 01 (um) dia de compensação para ser fruído 24 de agosto de 2015, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 18 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER, no período de 07 a 16 de agosto de 2015, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SERGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, conforme atestados médicos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de agosto de 2015.

CONCEDER, nos dias 30 de julho a 07 de agosto de 2015, 09 (nove) dias de licença à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. II do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de julho de 2015.

CONCEDER, 23 a 30 de julho de 2015, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça Substituta EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, respondendo pela  Promotoria de Justiça de Paulistana, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de julho de 2015.

CONCEDER, em 31 de julho de 2015, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de julho de 2015.

CONCEDER, nos dias 13 a 16 de julho de 2015, 04 (quatro) dias de licença à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. II do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de julho de 2015.

ADIAR para de 01 a 30 de outubro de 2015,, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/09/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER a partir de 31 de julho de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 18 (dezoito) dias de férias regulamentares da servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 217, lotada junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para 20/07 a 06/08/2015, ficando os 12 (doze) dias remanescentes, mais os 07 (sete) dias decorridos da interrupção, para gozo em data oportuna, totalizando um saldo de 19 (dezenove) dias, relacionados ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de julho de 2015.

CONCEDER, de 13 a 22 de agosto de 2015, 10 (dez) dias de férias regulamentares para o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 310, lotado junto às Promotorias de Justiça de União-PI, tendo o mesmo fruído 10 (dez) dias de férias de 18 a 27/03/2015, conforme Portaria PGJ nº 522/2015, restando 10 (dias) para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de agosto de 2015.

CONCEDER, de 06 a 13 de agosto de 2015, 08 (oito) dias de licença por luto à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 197, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, de acordo com o art. 106, III, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de agosto de 2015.

ADIAR, para 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de Licença Prêmio da servidora REGINA HELENA PASSOS DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 15944, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, marcados anteriormente para 03/08 a 01/09/2015, referentes ao quinquênio ininterrupto de 11/04/1998 a 10/04/2003, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de agosto.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 10 (dias) dias de férias regulamentares da servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 200, lotada junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, marcados anteriormente para ocorrer no período de 12 a 21/08/2015, conforme Portaria PGJ nº 1618/2015, ficando, portanto, os 30 (trinta) dias de férias para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12 de agosto de 2015.

ADIAR 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 197, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para o período de 14 a 28 de agosto de 2015, marcadas anteriormente para 11 a 25 de agosto de 2015, permanecendo os 15 (quinze) dias remanescentes para 15 a 29 de fevereiro de 2016, conforme Portaria PGJ/PI nº 1777/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de agosto de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, e GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude/CAODIJ, e as servidoras MARIA LUÍSA DE SILVA LIMA e NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Assistentes Técnicos em Serviço Social, para acompanharem a reavaliação, in loco, de cada adolescente interno nas Unidades do Centro de Educação Masculino-CEM, Centro de Educação Feminino-CEF e Semiliberdade, a ser realizada no período de 21 de agosto a 18 de setembro de 2015, no horário das 08h às 17h. 

DESLIGAR o estagiário VINICIUS BRITO DE MORAIS, matrícula nº 1364, de suas funções perante a 22ª Promotoria de Justiça em Teresina - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 19 de agosto de 2015.

DESLIGAR a estagiária THAMIRES OLIVEIRA DE HOLANDA MONTEIRO, matrícula nº 1358, de suas funções perante a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 20 de agosto de 2015.

DESLIGAR a estagiária EDIANE SOBRAL DE CARVALHO, matrícula nº 1353, de suas funções perante a Coordenadoria de Licitações e Contratos em Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 24 de agosto de 2015.

DESLIGAR o estagiário DANIEL TAJRA AGUIAR, matrícula nº 1406, de suas funções perante o PROCON de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2015.

DESLIGAR o estagiário CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1443, de suas funções perante o 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2015.

DESIGNAR os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO e DANIEL PEREIRA CARDOSO, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocarem às cidades de Esperantina/PI, nos dias 01 e 02 de setembro de 2015, e Batalha/PI, no período de 02 a 04 de setembro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas respectivas Promotorias de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

DESIGNAR os servidores MARCOS MACIEL MARTINS BRITO e IGO CARVALHO DOS SANTOS, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocarem às cidades de Água Branca/PI, nos dias 01 e 02 de setembro de 2015, e Elesbão Veloso/PI, no período de 02 a 04 de setembro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas respectivas Promotorias de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação.