Atos Administrativos

CONCEDER à candidata ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo de Técnico Ministerial (Área Administrativa) do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do art. 14 de Lei Complementar Estadual nº 13/94.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, ÍTALO SILVA VAZ, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES e LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA para participarem da 2ª Reunião Ordinária de 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, a ser realizada nos dias 03 e 04 de setembro de 2015, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ para participar do VI Encontro Nacional do Grupo Nacional de Direitos Humanos GNDH/CNPG, a ser realizado nos dias 02 e 04 de setembro de 2015, em Belém/PA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para os dias 06,14,18 e 19 de agosto de 2015, com efeito retroativos ao dia 06 de agosto de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União-CNPG, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2015, em Goiânia-GO.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, para fiscalizar o Contrato nº 29/2015, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa ER Soluções de Informática LTDA, para aquisição de 200 computadores all-in-one.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, CARLOS WASHINGTON MACHADO e MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para participarem do 6º Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, nos dias 05 e 06 de novembro de 2015, em Brasília-DF.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, DÉBORA GEANE ARAGÃO GOMES e CLÁUDIO BASTOS LOPES para participarem do 5º Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, nos dias 05 e 06 de novembro de 2015, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Guadalupe-PI, nos dias de 20 e 21 de agosto de 2015, revogando-se a Portaria PGJ/PI Nº 1566/2015.

CONCEDER à servidora efetiva JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 127, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 11 de junho de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, e o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios, para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação designada no processo de credenciamento de novas permissões para o sistema de mototáxi desta Capital.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 20 de agosto de 2015, no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte I-UESPI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para representar este Ministério Público na audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar em Face de Magistrado nº 2015.0001.002374-0, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2015, às 9h, no gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Cristino Castro e Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 00000323-70.2015.8.18.0044 e 00120-11.2015.8.18.0044, a serem realizados no dia 20 de agosto de 2015, na Comarca de Canto do Buriti/PI.

REVOGAR a Portaria nº 1747/2015, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça, com atuação criminal, para participarem das audiências de custódia no período de 21 de agosto a 18 de dezembro de 2015:

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para participarem da Audiência Pública prévia à licitação voltada para concessão da operação, administração, reforma, manutenção, exploração comercial  e implantação de sistema de tecnologia da informação e monitoramento dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2015, às 14:30h, no auditório da Escola de Governo do Estado.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti, Eliseu Martins e Manoel Emídio, para atuar no Processo nº 0000422-86.20015.8.18.0061, em trâmite na Comarca de Miguel Alves, conjuntamente com a titular da Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas no período de 25 a 28 de agosto de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para o dia 17 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

RETIFICAR a Portaria nº 1787/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.798, de 31 de julho de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para ministrar palestras nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2015, no município de Corrente, e nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2015, no Município de Esperantina, no Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante.”

REVOGAR a Portaria nº 2008/2013, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrância intermediária.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, na condição de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, e o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTA para auxiliarem a Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias em reunião com os candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares dos Municípios de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí, a ser realizada no dias 17 de outubro de 2015, em Demerval Lobão/PI.