Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº1935/2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, a partir do dia 15 de agosto de 2015 até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na audiência de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 14 de agosto de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

RETIFICAR a Portaria nº 1876/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.802, de 06 de agosto de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de AGOSTO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe B, Padrão 05, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento no artigo 16 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2015:

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri a serem realizadas nos dias 18 e 19 de agosto de 2015, na Comarca de Simplício Mendes.

RELOTAR servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

RELOTAR a servidora REGINA HELENA PASSOS DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 15944, junto à Secretaria Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

RELOTAR a servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 16021, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau.

RELOTAR o servidor LUIZ GONZAGA BONA, Assessor Técnico, matrícula nº 16283, junto à Divisão de Transportes.

RELOTAR a servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau.

RELOTAR a servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, junto à Divisão de Gestão de Documentos.

RELOTAR a servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 358, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

RELOTAR a servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Perícia Contábil, matrícula nº 170, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

Relotar o servidor ALCENOR GOMES LEBRE, matrícula nº 16050, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º grau.

NOMEAR  LICIA ALENCAR BOTELHO para exercer cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), com lotação junto ao Serviço de Apoio ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

NOMEAR ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), com lotação junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau.

EXONERAR RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula nº 16288, do cargo em comissão de Assessor Jurídico (CC-07), com lotação junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, MARIA ODETE SOARES, CLÁUDIO BASTOS LOPES e RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO para participarem do Curso de Capacitação em Audiência de Custódia, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2015, às 10h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí/ESMEPI, em Teresina/PI.

EXONERAR JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, matrícula nº 15055, do cargo em comissão de Auditor (CC-09), com lotação junto ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

EXONERAR EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, matrícula nº 15040, do cargo em comissão de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), com lotação junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.

EXONERAR GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, matrícula nº 16898, do cargo em comissão de Assessor Especial do PGJ (CC-08), com lotação junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

EXONERAR NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 16021, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), com lotação junto à Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

EXONERAR LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024,  do cargo em comissão de Assessora Administrativa do Procurador-Geral de Justiça (CC-08).

EXONERAR FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15023, do cargo em comissão de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), com lotação junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

EXONERAR FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA, matrícula nº 15008, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), com lotação junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.