Atos Administrativos

EXONERAR MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, matrícula nº 15033, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), com lotação junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

INTERROMPER, a partir do dia 13 de agosto de 2015, as férias regulamentares do servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assessor Técnico, matrícula nº 15058, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, e EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06).

EXONERAR ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 16315, do cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-03), com lotação junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual.

EXONERAR ANA CAROLINE DOS SANTOS LAGES, matrícula nº 15036, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), com lotação junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº230, junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 13 de agosto de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar às cidade de Pimenteiras, Inhuma, São Raimundo Nonato, Corrente e Bom Jesus, no período de 17 a 21 de agosto de 2015, para instalação e configuração de impressoras multifuncionais e impressoras de etiquetas para o sistema SIMP nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

DESIGNAR a servidora NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Assistente Técnica em Serviço Social, para participar de capacitação para implantação do "Projeto Juventude em ação: Enfrentando Violência Contra a Mulher", nos dias 13, 21 e 28 de agosto de 2015 e 04 de setembro de 2015.

REVOGAR, a partir do dia 13 de agosto de 2015, a Portaria PGJ/PI nº 1916/2015, que designou as Promotoras de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS e DENISE COSTA AGUIAR para, sem prejuízo das funções que exercem, responderem pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de União/PI, nas datas ali especificadas.

ANULAR a Portaria nº 29/2012, publicada no Diário de Justiça nº 6.959, de 16 de janeiro de 2012, e a Portaria nº 563/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.251, de 10 de abril de 2013, e DETERMINAR o regresso do servidor DANIEL BARBOSA SILVA ao cargo de Técnico Ministerial, Classe C, Padrão 07.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar este Procurador-Geral de Justiça na 15ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2015, em Brasília/DF.

ADIAR para 17 de setembro a 01 de outubro de 2015 os 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 293, lotada junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcados anteriormente para 12 a 26 de agosto de 2015, permanecendo os 15 (quinze) dias restantes para 04 a 18 de novembro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 434/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, no período de 02 de julho a 29 de outubro de 2015, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade para a servidora EDUARDA EMÍDIO RIOS, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15056, lotada junto à 8ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o disposto no art. 7º, XVIII, e art. 40, § 13, da Constituição Federal de 1988. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria a data de 02 de julho de 2015.

CONCEDER, de 27 a 28 de julho de 2015, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações  e Contratos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de julho de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ALTERAR a Portaria nº 1913/2014 para que a Comissão Processante seja presidida pelo signatário e integrada pelos Procuradores de Justiça Alípio de Santana Ribeiro e Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, devendo esta servir como Secretária.

ALTERAR a Portaria nº 1214/2014 para que a Comissão Processante seja presidida pelo signatário e integrada pelos Procuradores de Justiça Antônio Ivan e Silva e Teresinha de Jesus Marques, devendo esta servir como Secretária.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça, para participarem de Audiência Pública para discutir a questão da falta d'água no Município de Teresina/PI, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2015, na Câmara Municipal de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1762/2015, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durasse a licença-prêmio da titular, no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA para, sem prejuízo da sua atuação junto à Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, a partir do dia 15 de agosto de 2015 até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, a partir do dia 15 de julho de 2015, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 472/2015, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir do dia 15 de agosto de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, em razão da licença para tratamento de saúde da titular, a partir da presente data até o dia 09 de setembro de 2015.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Assistente Técnica em Engenharia Civil, e FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Florestal, para realizar perícia em estabelecimento comercial de Campo Maior, no dia 14 de agosto de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 06 de agosto de 2015, ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 11 de abril de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do  Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.