Atos Administrativos

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 24 de julho de 2015, à servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 200, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 05 de abril de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do  Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2015, ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 128, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

REVOGAR a Portaria nº 894/2014, que designou o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0007707-78.2001.8.18.0140, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0011689-66.2002.8.18.0140, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0008442-91.2013.8.18.0140, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina e representante o Ministério Público Estadual na comissão avaliadora do programa instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por intermédio do Edital nº 01/2014-2ª Vara Criminal de Teresina, para acompanhar os trabalhos nas cidades de Campo Maior/PI, Batalha/PI e Piripiri/PI, no dia 11 de agosto de 2015, e São Raimundo Nonato, nos dias 17 e 18 de agosto de 2015.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça  MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representarem este Ministério Público Estadual no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça  ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual na Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 24 de junho de 2015.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2015.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM, para atuar como gestora de metas ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, junto a este Ministério Público Estadual.

DESIGNAR o Assessor Técnico ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 27/2015, cujo objeto é a aquisição de tokens USB para armazenamento de certificado digital.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS e DENISE COSTA AGUIAR para, sem prejuízo das funções que exercem, responderem pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de União/PI, nas datas a seguir especificadas:

DESIGNAR os Promotores de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor de Planejamento e Gestão, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária Geral, e os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Coordenador de Recursos Humanos, e SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Controlador Interno, para acompanharem este Procurador-Geral de Justiça no evento REPENSAR – O Ministério Público como agente de transformação social, como atividade da Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2015, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor  HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Técnico Ministerial - Área Informática, matrícula nº 326, para participar do treinamento em “Administração em Sistema LINUX: serviços para internet”, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2015, em Cuiabá/MT.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA , titular da 19ª Procuradoria de Justiça Recursal para participar da reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores-GAP/CNPG, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2015, em Brasília/DF. 

DETERMINAR PONTO FACULTATIVO no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí no dia 10 de agosto do ano em curso (segunda-feira).       

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros, servidores e estagiários inscritos do Curso Tribunal do Júri, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2015, das 8h30 às 18h, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça Criminais, em razão das férias dos titulares, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia  03 de agosto de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, em razão das férias do titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia  03 de agosto de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, com atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Audiência Pública para discutir a Regularização Fundiária nas Áreas de Ocupação Irregulares no Município de Teresina, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2015, às 09h, no Plenário Vereador José Ommati, na Câmara Municipal de Teresina. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, para participar da Sessão Solene para Apresentação e Lançamento da Cartilha a Lei Maria da Penha nas Escolas do Piauí, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2015, às 10h, no Plenário Vereador José Ommati, na Câmara Municipal de Teresina. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para o dia 06 de agosto de 2015.