Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 1856/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.800, de 04 de agosto de 2015, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplicio Mendes. 

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para se deslocar à cidade de Oeiras/PI, nos dia 11 e 12 de agosto de 2015, com o objetivo de finalizar as recomposições estruturais necessárias para instalação de plataforma elevatória na sede das Promotorias de Justiça da referida Comarca.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0005532-57.2014.8.18.0140, que tem como réu Jocelânio Mário de Oliveira,  a ser realizada no dia 10 de agosto de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1823/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.799, de 03 de agosto de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, a partir da presente data até o dia 01 de setembro de 2015.

REVOGAR a Portaria nº 404/2012, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para, atuar nas audiências pautadas para os dias 06 e 07 de agosto de 2015, na 8ª Vara Criminal de Teresina. 

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 23/06/1986 a 22/06/1991, previstas para o período de 03 de agosto a 31 de outubro de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os noventa dias de licença-prêmio para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 11 a 13 de agosto de 2015, referentes a 03 (três) dias de plantões ministeriais realizados em 20, 21 de setembro e no dia 04 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

TORNAR SEM EFEITO, em parte, a Portaria PGJ nº 1394/2015, no que tange à concessão de compensação de plantões ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, nos dias 16 e 17 de junho de 2015, ficando os dois dias de plantões para serem compensados em data oportuna. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 574-70.2007.8.18.0076, que tem como réu José Reis Lopes de Araújo,  a ser realizada no dia 06 de agosto de 2015, às 8h30, na comarca de União/PI.

Relotar a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 16318, junto ao  Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2014 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o estagiário HÍTALO TIAGO OLIVEIRA COSTA MASCARENHAS, matrícula nº 1422, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2015.

DESLIGAR o estagiário RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1407, de suas funções perante a 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2015.

DESLIGAR a estagiária ANNA CELINA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS, matrícula nº 1386, de suas funções perante a 9ª Procuradoria de Justiça de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2015.

DESLIGAR o estagiário LEONNE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 1323, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 24 de julho de 2015.

DESIGNAR as servidoras MARIA LUÍSA DE SILVA LIMA e NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Assistentes Técnicos em Serviço Social, e a estagiária Andréia Jordânia Alves da Costa para participarem, representando este Ministério Público, da X Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Consolidar o SUAS de vez: rumo a 2026”, a ser realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2015, em Teresina/PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1835/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.800, de 04 de agosto de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de agosto a 03 de setembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos  no período de 08 a 11 de setembro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 02, 03, 25 e 26 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 17 a 21 de agosto de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 01, 16, 17, 18 e 21 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 10 de agosto a 08 de setembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1320/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 agosto a 01 de setembro do corrente ano, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2015, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, no período de 03 a 17 de agosto de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, atuar nas audiências pautadas para o dia 05 de agosto de 2015, na 8ª Vara Criminal de Teresina. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, em substituição à Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, no período de 03 a 31 de agosto de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 03 de agosto de 2015.