Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto o afastamento do titular, no período de 07 a 12 de setembro de 2015. 

NOMEAR o servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 03 de agosto de 2015.

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as licença para tratamento de saúde da titular, no período de 03 a 17 de agosto de 2015. 

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1743/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.796, de 29 de julho de 2015.

DETERMINAR que a averbação nos assentamentos funcionais do servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 355, de 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias de tempo de contribuição prestado no cargo de Agente Técnico de Serviços Classe III, padrão B, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí, conforme certidão exarada pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de AGOSTO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Assessora Técnica em Arquitetura, e o estagiário de Engenharia Civil HIUSLEE NIHERICSSON TAJRA DE ALENCAR para realizarem vistoria em terreno doado ao Ministério Público no Município de São Pedro do Piauí/PI, no dia 04 de agosto de 2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias ambientais no Município de São Raimundo Nonato/PI, no período de 17 a 22 de agosto de 2015.

DESIGNAR os servidores MARCOS MACIEL MARTINS BRITO e JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocarem às cidades de Demerval Lobão/PI, nos dias 25 e 26 de agosto de 2015, e Beneditinos/PI, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

DESIGNAR os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO e FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocarem às cidades de Altos/PI, nos dias 25 e 26 de agosto de 2015, e Alto Longá/PI, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, a fim de realizarem a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

DESIGNAR os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO e IGO CARVALHO DOS SANTOS, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocarem às cidades de Porto/PI, nos dias 11 e 12 de agosto de 2015, e Barras/PI, no período de 12 a 14 de agosto de 2015, a fim de realizarem a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

DESIGNAR os servidores MARCOS MACIEL MARTINS BRITO e FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocarem às cidades de União/PI, nos dias 11 e 12 de agosto de 2015, e Miguel Alves/PI, no período de 12 a 14 de agosto de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas Promotorias de Justiça das referidas Comarcas.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros, servidores e estagiários inscritos do Curso Tribunal do Júri, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2015, das 8h30 às 18h, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, conforme especificado abaixo:

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos abaixo relacionados para participarem do Curso Tribunal do Júri, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2015, das 8h30 às 18h, no Auditório Iolanda Carvalho, localizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na 2ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias de 04, 05 e 06 de agosto de 2015, junto à 4ª Vara da Comarca de Picos-PI.

art. 1º- DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências criminais, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para os dias 05, 06 e 07 de agosto de 2015.

art. 2º-TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI Nº 1761/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.797, de 30 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar no Processo nº 0000343-73.2014.8.18.0116, em trâmite na Comarca de São Gonçalo do Piauí, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça Ricardo de Almeida Prado Filho e Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar no Processo nº 0000343-73.2014.8.18.0116, em trâmite na Comarca de São Gonçalo do Piauí, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO e DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

INTERROMPER a partir do dia 31 de julho de 2015, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 24/10/2007 a 23/10/2012, prevista para o período de 03 de junho a 31 de agosto de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1269/2015, ficando os trinta e dois dias remanescentes para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 451/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.699, de 05 de março de 2015, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012 a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplicio Mendes, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.