Atos Administrativos

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 138, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo fruído 20 (vinte) dias anteriormente conforme Portarias PGJ nº 1559/2014 e 521/2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Analista Ministerial, matrícula nº 159, lotado junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias para fruídos de 19 a 28 de agosto de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/11/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR para 17 de agosto a 15 de setembro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 326, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/08/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2015.

CONCEDER para o servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, 10 (dez) dias de férias regulamentares no período de 17 a 26 de agosto de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 655/2015.

CONCEDER, no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2015, 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 945/15.

ADIAR as férias regulamentares do servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, Analista Ministerial, matrícula nº 240, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 19 (dezenove) dias fruídos de 14 de setembro a 02 de outubro de 2015, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para 08 a 18 de dezembro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/09/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR para 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LARISSA LOPES LACERDA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15057, lotada junto à 4ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/08/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de agosto de 2015, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2011, anteriormente prevista para o período de 27 de julho a 06 de agosto de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1735/2015, ficando os quatro dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de agosto de 2015, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente prevista para o período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1505/2015, ficando os dois dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de agosto de 2015, as férias do Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e auxiliando a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente prevista para o período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1525/2015, ficando os dois dias remanescentes para fruição em data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº1750/2015, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrância intermediária, para responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 2094/2014, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça JUlIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

REVOGAR a Portaria nº 1264/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.758, de 08 de junho de 2015, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de União.

EXONERAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAODMA, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2015.

REVOGAR a Portaria nº 1671/2014, que designou, nos termos do art. 7º do Ato PGJ nº 413/2013, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para exercer, com exclusividade, a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2015.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para se deslocar à cidade de Oeiras/PI, no dia 03 de agosto de 2015, a fim de fazer as recomposições necessárias por ocasião de instalação de plataforma elevatória vertical na sede das Promotorias de Justiça da referida comarca.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 26/2015, cujo objeto é o fornecimento, instalação e manutenção da plataforma elevatória vertical a ser instalada na sede das Promotorias de Justiça da comarca de Oeiras/PI.

DESIGNAR o servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às cidades de Oeiras, Picos e Floriano, no período de 03 a 05 de agosto de 2015, a fim de realizar a instalação de impressoras de etiquetas para o sistema SIMP nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação. 

Nomear, nos termos do art. 26, inciso II, do Ato PGJ nº 479/2014, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 15, inciso III, do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Fiscalização do PROCON/MP-PI.

Nomear, nos termos do art. 15, inciso IV, do Ato PGJ nº 479/2014, EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Pareceres Jurídicos do PROCON/MP-PI.