Atos Administrativos

EXONERAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Pareceres Jurídicos do PROCON/MP-PI.

EXONERAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 291, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Fiscalização do PROCON/MP-PI.

NOMEAR, nos termos do art. 12 do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula, nº 172, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto às Promotorias de Justiça de Piripiri.

EXONERAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02),  junto  às Promotorias de Justiça de Piripiri.

TORNAR PÚBLICO o deferimento de pedido de reposicionamento dos candidatos Marcos Barbosa Carvalho e Arilton Rosal Falcão Júnior,  habilitados em concurso público de provas e títulos para Provimento de vagas e cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto, com classificação em 51ª e 52ª colocação, respectivamente, para o final da lista de classificação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos no período de 24 a 28 e no dia 31 de agosto de 2015, referente a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 05, 08 e 25 de julho de 2013; 08 de fevereiro, 30 de junho e 08 de setembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de julho de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0005532-57.2014.8.18.0140, que tem como réu Jocelânio Mário de Oliveira,  a ser realizada no dia 10 de agosto de 2015, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR, com fulcro no art. 19,incisco IV, do Ato PGJ nº479/2014,  o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2015.

EXONERAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2015.

EXONERAR a servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Perícia Contábil, matrícula nº 170, do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial Administrativa.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial Cível.

DESIGNAR, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar n° 36/2004, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador- Geral do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/PI.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania -CAODEC, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODJI, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAOMA, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde-CAODCS, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso III, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, em caráter exclusivo, o Cargo de Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.