Atos Administrativos

EXONERAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, do cargo em comissão de Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

EXONERAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, do cargo em comissão de cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de julho de 2015, as férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2006, anteriormente prevista para o período de 13 de julho a 11 de agosto de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1635/2015, ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de julho de 2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência do candidato THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA, classificado na 58ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 13684/2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência do candidato BRUNO FIGUEIREDO AGUIAR, classificado na 64ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 14221/2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência do candidato RAMON PAZ DO NASCIMENTO, classificado na 76ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 14251/2015.

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, no período de 10 a 14 de agosto de 2015, ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial, matrícula nº 114, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial nos dias 07, 22, 23, 28 e 29 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 298, 01 (um) dia de folga, no dia 27 de julho de 2015, como forma de compensação em razão de prestar auxílio à Coordenadoria de Comunicação Social durante a cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1653/2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 27 de julho de 2015.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 23 e 24 de julho de 2015, à servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, Analista Ministerial, matrícula nº 269, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 01 de agosto de 2014 e 11 de outubro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do  Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 24, 27 e 28 de julho de 2015, à servidora NINA MARTINS CARVALHO MENEZES, Assessora Administrativa do Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 16271, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 17 de março de 2014, 19 de abril de 2014 e 02 de junho de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do  Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 24 de julho de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 14 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 24 de julho de 2015.

CONCEDER, com fulcro no art. 106, II, da Lei Complementar nº 13/94, 01(um) dia de folga, no dia 16 de julho de 2015, ao servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 16 de julho de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

Relotar o servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 154, junto à 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER, de 13 de julho de 2014 a 01 de janeiro de 2016, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante (afastamento por gestação) à ANDREA VIRGÍNIA DA ROCHA VAL, estagiária, matrícula nº 1303, lotada junto à 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, de acordo com o art. 12, II, do ATO PGJ nº 473/2014, de 02 de abril de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, a partir de 01 de agosto de 2015, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, a partir de 01 de agosto de 2015, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar o afastamento do titular, a partir do dia  26 de julho, até ulterior deliberação.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 26 de julho de 2015. 

RETIFICAR a Portaria nº 1703/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.795, de 28 de julho de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para ministrar palestras nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2015, no município de Corrente, e nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2015, no Município de Esperantina, no Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante.”

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaína, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Substituta Ana Sobreira Botelho, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de  2015. 

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Humanos em substituição à servidora Adriana Ximenes Rodrigues, matrícula nº 170, em razão das férias desta, no período de 27 a 31 de julho 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 27 de julho de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO e JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para atuarem  junto à Justiça Itinerante, a ser realizada na Casa de Custódia “José de Ribamar Leite”, durante a execução do Projeto Registrar, nos dias 11 e 12 de agosto de 2015, em Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº1741/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.796, de 30 de julho de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, em razão das férias do Promotor de Justiça Vando da  Silva Marques, no período de 05 de agosto a 01 de setembro de 2015”. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas para o período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1713/2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2015, por necessidade do serviço.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.