Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CEDEMP, a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, em Belo Horizonte-MG.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Maurício Verdejo Gonçalves Júnior para atuar  na 2ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina.

ADIAR para 20 de julho a 18 de agosto de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MARCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico, matrícula nº 15058, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 197, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 11 a 25 de agosto de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 15 a 29 de fevereiro de 2016, marcados anteriormente para ocorrer no período de 03/08 a 01/09/2015, conforme Escala de Férias dos Servidores, publicada através da Portaria PGJ nº2440/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub-Júdice, matrícula nº 16122, lotada junto à Assessoria de Distribuição de Processos de 1º Grau, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 20/07 a 18/08/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 20 de junho de 2015.

INTERROMPER a partir de 28 de julho de 2015, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ITALO SILVA VAZ, Analista Ministerial, matrícula nº 345, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, ficando os 03 (três) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01/07/2015 a 30/07/2015 conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de julho de 2015.

CONCEDER, no período de 17 de agosto a 05 de setembro de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS SANTOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, já tendo fruído 10 (dez) dias anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1069/15.

CONCEDER férias regulamentares para a servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 217, lotada junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 18 (dezoito) dias fruídos de 20 de julho a 06 de agosto de 2015, ficando os 12 (doze) dias restantes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 940/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de julho de 2015.

CONCEDER à servidora SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, Sub-Júdice, matrícula nº 16243, lotada junto à 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 05 a 12 de julho de 2015, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço, em razão de falecimento de sua mãe, de acordo com o inciso III, b, do art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de julho de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância da Juventude – CAODIJ, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08 a 30/08/2015, conforme Portaria PGJ nº 1616/2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaias Coelho e Ipiranga do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para atuar na audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº2015.0001.002381-7/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2015, às 11h, no Gabinete do Desembargador José Francisco do Nascimento, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para atuar na audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 2015.0001.001433-6/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2015, às 09h, no Gabinete do Desembargador José Francisco do Nascimento, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 05 de agosto a 03 de setembro de 2015, por necessidade do serviço.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2015.  

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências criminais, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para os dias 06 e 07 de agosto de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 30 e 31 de julho de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 27 e 28 de setembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos em 22, 23, 24 e 27 de julho de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 03, 09, 20 e 21 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de julho de 2015.

DISPENSAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER da atuação na 2ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 06 e 07 de agosto de 2015, junto à 4ª Vara da Comarca de Picos-PI.

CONCEDER, de 20 a 26 de julho de 2015, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de julho de 2015.

CONCEDER, de 17 de junho a 13 de dezembro de 2015, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao 17 de junho de 2015.