Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 214, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor Marciel Ferreira Lima, Analista Ministerial, matrícula nº 294, enquanto durar as férias deste, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2015, exercendo neste período as atribuições de Chefe de Divisão de Segurança e Administração de Dados.

DETERMINAR que os efeitos das presente portaria retroajam ao dia 20 de julho de 2015.

DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 15014, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora Shaianna da Costa Araújo, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, enquanto durar as férias desta, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, exercendo neste período as atribuições de Coordenador de Comunicação Social.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, para fiscalizar o Contrato nº 04/2013, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, com serventia na  1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Vando da  Silva Marques, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015. 

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23 e 24 de julho de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 10 e 16 de julho de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de julho de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 21 e 22 de julho de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 11 e 12 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de julho de 2015.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

EXONERAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. 

CONCEDER, de 27 de julho a 06 de agosto de 2015, 11 (onze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa do Procurador-Geral de justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2011, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a Portaria PGJ nº 1121/2011.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 27 e 28 de julho de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 13 e 14 de setembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça  RÔMULO PAULO CORDÃO o tempo de serviço público de 1.047 (mil e quarenta e sete) dias ao Estado da Paraíba, correspondente a 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias de tempo de contribuição, conforme certidão emitida pelo Governo do Estado da Paraíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, para atuar  junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Parque Rodoviário de Teresina-PI, no dia 29 de julho de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, anteriormente designado por meio da Portaria nº 1567/2015.

DESIGNAR os servidores ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, DANIEL RIBEIRO MARQUES e ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO para realizarem o levantamento dos documentos que podem ser eliminados, bem como elaborar o projeto de criação da tabela de temporalidade para racionalização dos documentos do Ministério Público do Estado do Piauí.