Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, DANILO OLIVEIRA DA SILVA e ALBERTO BESSA LUZ FILHO para realizarem o levantamento dos bens obsoletos e inservíveis que se encontram no Ministério Público do Estado do Piauí, descrevendo-os individualmente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 22 a 27 de julho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 22 de julho de 2015. 

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 314, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias para fruídos de 05 a 14 de agosto de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/09/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, Técnica Ministerial, matrícula nº 352, lotada junto à Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 19 de agosto a 02 de setembro de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, marcados anteriormente para ocorrer no período de 19/08/2015 a 17/09/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR para 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 348, lotado junto à Assessoria Especial Criminal da PGJ, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/08/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 03 a 18 de agosto de 2015, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, já tendo fruído 14 (catorze) dias anteriormente conforme Portaria PGJ nº 677/15.

ANTECIPAR para 29 de setembro a 28 de outubro de 2015 os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora Técnica, matrícula nº 15069, lotada junto ao NUPEVID, adiadas anteriormente para ocorrer no período de 02/11 a 03/12/15, conforme Portaria PGJ nº 1211/2015.

CONCEDER, no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, ficando os 20 (vinte) dias restantes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1136/2013.

Designar como integrantes da Comissão Temporária de Orçamento, para fins do disposto no parágrafo único do art. 3º do Ato PGJ nº 530, 23 de julho de 2015, os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no anexo desta portaria.

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, nos dias 23, 24,25,26 e 27 de novembro de 2015, à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto ao Protocolo Geral do Ministério Público do Piauí , como forma de compensação em razão de trabalho durante o recesso ministerial nos dias 23 e 24 de dezembro de 2013, 02,05 e 06 de janeiro de 2015.

CONCEDER ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 329, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 31 de julho de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 14 de junho de 2015.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor Marcos Maciel Martins Brito, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 104, no período de 20 de julho a 04 de agosto de 2015, exercendo nesse período as atribuições atinentes à Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas desta Procuradoria-Geral de Justiça.

 DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 20 de julho de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 17 de julho de 2015, à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 29 de março de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do  Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 20 e 21 de julho de 2015, à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 311, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 17 de agosto de 2014 e 03 de janeiro de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2015, à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 352, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 16 de fevereiro de 2015 e 07 e 08 de março de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2015, por necessidade do serviço.

CONCEDER, de 27 de julho a 01 de agosto de 2015, 06 (seis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2013, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA Paz para atuar na 2ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº1610/2015.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, ALBERTO BESSA LUZ FILHO e JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES para comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 23/2015, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Marelli Móveis para Escritório LTDA.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para fiscalizar o Contrato nº 05/2015, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa DM Ferreira Amorim.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para fiscalizar o Contrato nº 22/2015, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Homeoffice Móveis Ltda.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para fiscalizar o Contrato nº 25/2015, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO e MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS representando, respectivamente, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos- COPEDH e a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural-COPEMA, para participarem da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada no período de 05 a 07 de agosto de 2015, na cidade de Belo Horizonte-MG.