Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR a Portaria nº 210/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.452, de 12 de fevereiro de 2015, que designou o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para ministrar palestras nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2015, no Município de Esperantina, e nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2015, no município de Corrente, no Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, evento de iniciativa da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

CONCEDER, no período de 15 a 29 de julho de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de julho de 2015.

CONCEDER, de 13 a 15 de julho de 2015, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de julho de 2015.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/PI.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 15 de julho de 2015.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria no prédio sede do Ministério Público do Estado do Piauí na comarca de União/PI, no dia 17 de julho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 17 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da 3ª reunião da Ação nº 12 da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para representar este Ministério Público na audiência referente aos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº 2014.0001.008841-8/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015, às 9h, no Gabinete do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para representar este Ministério Público na audiência de conciliação referente ao Processo Administrativo de Sequestro nº 2015.0001.003324-0, a ser realizada no dia 24 de julho de 2015, às 9h, na sala de Departamentos de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH-CNPG), para participar da 2ª Reunião Ordinária  do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada no período de 05 a 07 de agosto de 2015, na cidade de Belo Horizonte-MG.

CONCEDER, de 06 a 10 de julho de 2015, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de julho de 2015.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 383/2015, datada de 25/02/2015, que concedeu a  compensação de plantões ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para que, onde se lê “referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2014”, leia-se “referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 23 e 24 de agosto; 11 e 12 de outubro de 2014 ”.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2014 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar  na 2ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA para atuar na 2ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº1610/2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JOSÉ EDMILSON AMANCIO DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15977, lotado junto às Promotorias Cíveis e Criminais de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2010/2011, não fruídas anteriormente.

CONCEDER, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ARIMETEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 16049, lotado junto ao PROCON MPE-PI, já tendo fruído 15 (quinze) anteriormente conforme Portaria PGJ nº 157/15, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de julho de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao Centro de Apoio às Promotorias Criminais, sendo 12 (doze) dias fruídos de 13 a 24 de julho de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para 01 a 18 de dezembro de 2015 de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para 03/11/15 a 02/12/15, conforme Portaria PGJ nº 1066/2015.

CONCEDER, de 27 de julho a 10 de agosto de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando os 15 (quinze) dias restantes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 324/2015.

CONCEDER, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora DANIELLE MIRANDA GONÇALVES, Servidora Comissionada, matrícula nº 16100, lotada junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2011/2012, ficando 15 (quinze) dias restantes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos de presente Portaria ao dia 20 de julho de 2015.

ADIAR para 01 a 18 de setembro de 2015, os 18 (dezoito) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, Coordenador Técnico, matrícula nº 16576, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 20/07 a 06/08/2015, conforme Portaria PGJ nº 776/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até ulterior deliberação. 

DESIGNAR a servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 321, para fiscalizar o Contrato nº 21/2015, firmado com a empresa Porto Seguro S/A, para prestação de serviços securitários para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí.