Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 01412120128180099, que tem como réu Elifran Reis Barreira Silva, e vítima Paulo de Sousa Loura Júnior,  a ser realizada no dia 01 de setembro de 2015, às 9h, na comarca de Landri Sales /PI.

AUTORIZAR, a partir do dia 11 de julho de 2015, o retorno do servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 136, da licença para participação no curso de formação para ingresso na carreira de Delegado da Polícia Civil do Estado do Piauí.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 11 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º a 30 de julho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2015.

RETIFICAR a Portaria nº 1531/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.777, de 02 de julho de 2015, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento do titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, no período de 1º a 30 de julho de 2015." 

CONCEDER à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 17 de julho de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 14 de junho de 2015.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, com efeitos a partir do dia 17 de julho de 2015.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), com efeitos a partir do dia 16 de julho de 2015.

LOTAR o servidor  JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 136, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina/PI, com atribuições em inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante, com efeitos retroativos ao dia 13 de julho de 2015.

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 100, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 11 de julho de 2015, em substituição ao servidor Paulo André Marques Vieira, anteriormente designado por meio da Portaria nº 1570/2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 11 de julho de 2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência da candidata LÍVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS, classificada na 73ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 13034/2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência da candidata QUEZIA JEMIMA CUSTÓDIO NETO DA SILVA, classificada na 66ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 13421/2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência da candidata FABIANA NEIVA NUNES AZEVEDO, classificada na 65ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 13499/2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência da candidata ELAINNE ALVES DO REGO BARROS, classificada na 56ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 13572/2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência da candidata CECÍLIA NAYARA ROSA MORAIS, classificada na 51ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 13035/2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência da candidata RAYANA DE MORAES COSTA, classificada na 48ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 13186/2015.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, junto à  Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, com efeitos a partir do dia 16 de julho de 2015.

CONCEDER, de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, 03 agosto de 2015 a 01 de setembro do corrente ano, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2015.

CONCEDER, no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2015, 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, ficando os 18 (dezoito) dias restantes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1253/2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 20 de julho a 03 de agosto de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR para 01 a 30 de setembro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor LUIZ GONZADA BONA, Assessor Técnico, matrícula nº 16283, lotado junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de julho de 2015.

CONCEDER, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo de 2011/2012, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 38/2012.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo I da presente Portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da seguinte candidata, em virtude de desistência formal:

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2004.