Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, para participar da 2ª Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH/CNPG, a ser realizada no período de 05 a 08 de agosto de 2015, em Belo Horizonte/MG.

DESIGNAR servidores abaixo relacionados para prestar auxílio à Coordenadoria de Comunicação Social durante a organização da cerimônia de posse do Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 16 de julho de 2015, às 19 horas, concedendo o direito a 01 (um) dia de folga para aqueles que participarem efetivamente da organização, mediante confirmação de presença através de folha de frequência.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2016, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 13/11/2000 a 12/11/2005, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Paranaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, a partir da presente data até o dia 31 de julho de 2015. 

TORNAR sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para atuar  junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Parque Rodoviário de Teresina-PI,  no período de 28 a 31 de julho de 2015, constante da Portaria PGJ/PI nº 1567/2015.

REVOGAR a Portaria nº 1072/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.746, de 19 de maio de 2015, que designou a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Processos de nºs 0000545-46.2012.8.18.0140 e 0006154-10.2012.8.18.0140, que tramitam na 7ª Vara Cível da comarca de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2015. 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº1555/2015, que designou, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Paranaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2015. 

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2016 e de 04 de julho a 02 de agosto de 2016, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora Pedagógica do CEAF, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2004 a 31/05/2009, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER, de 01 de junho a 29 de agosto de 2016, 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2008 a 31/05/2013, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER, de 06 de abril a 04 de julho de 2016, 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2008 a 31/05/2013, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 26, 29 e 30 de junho; 01, 02 e 03 de julho de 2015, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 01 e 02 de janeiro; 04, 05, 25 e 26 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para representar esta Procuradora-Geral de Justiça na sessão plenária do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 16 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder 51ª Promotoria de Justiça Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº1020/2015, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder 51ª Promotoria de Justiça Teresina.

CONCEDER, no período de 17 a 31 de julho de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a Portaria PGJ nº 443/2015.

CONCEDER, de 13 de julho a 11 de agosto de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor do Corregedor-Geral do MPE/PI, referentes ao 1º período do exercício de 2006.

DESLIGAR o estagiário PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA, matrícula nº 1306, de suas funções perante a 41ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  a partir do dia 14 de julho de 2015.

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, no período de 06 a 10 de julho de 2015, ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial, matrícula nº 114, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial nos dias 27 e 28 de setembro de 2014, 15 e 16 de novembro de 2014 e 06 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruiçao da referida folga.

CONCEDER 12 (doze) dias de folga, nos dias 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15 e 16 de julho de 2015 de 2015, ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial, matrícula nº 355, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 03 e 04 de janeiro de 2015, 07 e 08 de fevereiro de 2015, 14 e 15 de março de 2015, 18, 19, 20 e 21 de abril de 2015 e 30 e 31 de maio de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruiçao da referida folga.

REVOGAR, a partir do dia 11 de julho de 2015, a Portaria nº 1075/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.527, de 06 de junho de 2014, que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS.   

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 09 de julho de 2015.

Relotar o servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 154, junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 29 de junho de 2015.

AUTORIZAR o retorno do servidor DIEGO DUARTE DE LEMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista  Ministerial – Área Processual, matrícula nº 354, da licença para participação no curso de formação inicial para ingresso na carreira da magistratura regido pelo Edital nº51-TJMA-JUIZ SUBSTITUTO, com alteração da data final da referida licença para o dia 26 de junho de 2015.

AUTORIZAR o retorno do servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista  Ministerial – Área Processual, matrícula nº 154, da licença para participação no curso de formação inicial para ingresso na carreira da magistratura regido pelo Edital nº51-TJMA-JUIZ SUBSTITUTO, concedida por meio da Portaria PGJ/PI nº 400/2015, com alteração da data final da referida licença para o dia 26 de junho de 2015.