Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar às cidade de Regeneração e Arraial, no dia 10 de julho de 2015, para instalação e troca de impressoras nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

CONCEDER, de 07 de julho a 05 de agosto de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de julho de 2015.

CONCEDER, no período de 16 a 24 de julho de 2015, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a Portaria PGJ nº 1524/2015.

TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria PGJ nº 1550/2015, datada de 02/07/2015, que interrompeu do gozo de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, permanecendo a fruição de 01 a 30 de julho de 2015.

CONCEDER, no período de 06 a 15 de julho de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando os 10 (dez) dias restantes para data oportuna, já tendo fruído 10 (dez) anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1070/15.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de julho de 2015.

CONCEDER, de 10 de agosto a 08 de setembro de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1721/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial, matrícula nº 187, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 200, lotada junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 12 a 21 de agosto de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER à servidora JURGLEYDE DÓRIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 25 de junho a 02 de julho de 2015, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço, em razão de falecimento de seu irmão, de acordo com o inciso III, b, do art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de junho de 2015.

ADIAR para 01 a 30 de agosto de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOSE CLAUDEIR BATISTA ALCANTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no período de 04 de maio a 30 de outubro de 2015, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade para a servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto PROCON MPE-PI, de acordo com o disposto no art. 7º, XVIII, e art. 40, § 13, da Constituição Federal de 1988. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria a data de 04 de maio de 2015.

CONCEDER, no período de 07 a 17 de julho de 2015, 11 (onze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo fruído 19 (dezenove) anteriormente conforme Portaria PGJ nº 2010/14.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07 de julho de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA e JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO para atuarem na 2ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, junto à 1ª Vara da Criminal da Comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, ROMANA LEITE VIEIRA e KARINE ARARUNA XAVIER para atuarem na 2ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, junto à 4ª Vara da Comarca de Picos-PI.

CONCEDER, de 04 a 11 de julho de 2015, 08 (oito) dias de licença por luto à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de julho de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 14 a 17 de julho de 2015, referente a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 20, 21, 27 e 28 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER, de 04 a 11 de julho de 2015, 08 (oito) dias de licença por luto à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de julho de 2015.

DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para ministrar palestra em capacitação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares da cidade de Cabeceiras/PI, a ser realizada  no dia 13 de julho de 2015.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para fiscalizar o Contrato nº 19/2015, firmado com a empresa Limpserv Ltda.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 20/2015, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Belazart Serviços de Consultoria Ltda-ME.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para fiscalizar o Contrato nº 18/2015, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Fernandes e Filho Ltda.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de março de 2016, 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2004 a 31/05/2009, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.