Atos Administrativos

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 23/06/1986 a 22/06/1991, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial Criminal e de Improbidade Administrativa da PGJ, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 20 de julho de 2015, referentes a 01 (um dia de plantão ministerial realizado em 08 de dezembro de 2012, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER, no período de 03 a 08 de dezembro de 2015, 06 (seis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a Portaria PGJ nº 745/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para instaurar procedimento e ação em face do Estado do Piauí e, em sendo caso, também em face do Município de Parnaíba, visando tratamento de reposição hormonal (hormônio do crescimento) do menor Victor Silva Peixoto, filho de Cristiano Farias Peixoto e Danielle Silva Peixoto.

CONCEDER, no período de 01 a 03 de julho de 2015, 03 (três) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de julho de 2015.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2006, nos termos do Processo Administrativo nº 3238/2015.

CONCEDER, no dia 30 de junho de 2015, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de junho de 2015.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1544/2015, datada de 01/07/2015, que concedeu o adiamento do gozo de licença-prêmio ao Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o período de 16 de julho a 14 de agosto de 2015, para que, onde se lê “referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 15/05/1995 a 14/05/2000”, leia-se “referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 05/09/1996 a 04/09/2001”.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Assessora do Corregedor Geral do MP/PI, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Regeneração, em razão das férias da titular, a partir da presente data até o dia 30 de julho de 2015.

LOTAR o servidor GIULIANO STEFAN RAMALHO DE SENA ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2015.

CONCEDER, com fulcro no art. 106, II, da Lei Complementar nº 13/94, 01 (um) dia de folga, no dia 18 de junho de 2015, à servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 16029, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 18 de junho de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, com fulcro no art. 106, II, da Lei Complementar nº 13/94, 01 (um) dia de folga, no dia 26 de junho de 2015, à servidora GABRIELA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 102, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 26 de junho de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga .

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 03 de julho de 2015, ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 07 de dezembro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato e respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, em razão das férias do Promotor de Justiça Substituto Paulo Maurício Araújo Gusmão, a partir da presente data até o dia 04 de agosto de 2015.

DESIGNAR, nos termos do artigo 10, inciso II, do Ato PGJ nº 524/2015, a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, para exercer a Coordenação do Coral “Vozes do MP”.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo das funções que exercem, responderem pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nas data a seguir especificadas:

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 24/2015, cujo objeto é a reforma do prédio do Ministério Público do Estado do Piauí na Rua 19 de Novembro, nº 159, em Teresina/PI, a ser realizada pela MC Construtora Ltda.

CONCEDER à servidora efetiva ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 361, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 20 de maio+ de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

DESLIGAR o estagiário LAECIO ARAUJO LIMA, matrícula nº 1234, de suas funções perante a Assessoria de Planejamento e Gestão em Teresina - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 16 de julho de 2015.

DESLIGAR o estagiário YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTI, matrícula nº 1271, de suas funções perante a 34ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  a partir da presente data.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça Substituto Luiz Antônio França Gomes, com serventia nas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1407/2013, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entrância inicial.