Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto HUGO EUGÊNIO FERREIRA GOUVEIA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Curimatá e Avelino Lopes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, a partir da presente data até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta Ana Sobreira Botelho com serventia nas Promotorias de Justiça de Bocaína e Francisco Santos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, a partir da presente data até o dia 30 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Guadalupe, a partir da presente data até o dia 30 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Rafael Maia Nogueira, com serventia nas Promotorias de Conceição do Canindé e Francinópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir da presente data até o dia 30 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Adriano Fontenele Santos, com serventia nas Promotorias de Várzea Grande e Bertolínea, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão das férias do titular, a partir da presente data até o dia 30 de julho de 2015.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de JULHO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0248-66.2014.8.18.0076, que tem como réu Jacnilson Torres Salazar, e vítima Welligton Nascimento Santos,  a ser realizada no dia 15 de julho de 2015, às 8h30, na comarca de União/PI.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO e ROMANA LEITE VIEIRA para atuarem junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no bairro Vila Operária, nesta capital,  no período de 25 a 28 de agosto de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para atuarem  junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Parque Rodoviário de Teresina-PI,  no período de 28 a 31 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Guadalupe-PI, no período de 18 a 21 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Canto do Buriti-PI, no período de 14 a 17 de julho de 2015.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Cargo de Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.   

REVOGAR a Portaria nº 347/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.693, de 25 de fevereiro de 2015, que designou a servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA para fiscalizar o Contrato nº 44/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Carvalho & Oliveira Advogados Associados S/S, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios para propositura de ação judicial de cobrança de valores que deveriam ter sido repassados ao Ministério Público do Estado do Piauí no exercício financeiro de 2009.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 19 de junho de 2015.

REVOGAR a designação de ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA para compor a comissão constituída pela Portaria nº 101/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.669, de 19 de janeiro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 19 de junho de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 16069, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de julho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 01 de julho de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora PATRÍCICA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Ministerial, matrícula nº 16051, lotada junto ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de julho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 01 de julho de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, Assessora Técnica, matrícula nº 16259, lotada junto à Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 06 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, acompanhar a apuração dos supostos ilícitos narrados no Ofício nº 002/2015-IPM, oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0001066-52.2013.8.18.0076, que tem como réu Jones Moreira Lima,  a ser realizada no dia 09 de julho de 2015, às 8h30, na comarca de União/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 26 de junho a 25 de julho de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 26 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Paranaíba, respondendo cumulativamente pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento do titular. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Beneditinos, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2015. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, até ulterior deliberação.

REVOGAR a designação da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, para exercer as funções ministeriais afetas à 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, no período de 01 a 30 de julho de 2015, contida na Portaria nº 1495/2015.