Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de julho de 2015, as férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de julho de 2015, ficando os vinte e sete dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 16 de julho de 2015, o gozo de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de julho de 2015, em razão de necessidade do serviço, ficando os quinze dias remanescentes para data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Subprocuradora-Geral de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de julho de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de junho de 2015, o gozo de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de 09 de junho a 08 de julho de 2015, em virtude do gozo de licença maternidade, ficando os vinte e dois dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de junho de 2015.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº1435/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.771, de 24 de junho de 2015, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015.

CONCEDER o adiamento do gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio do Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 15/05/1995 a 14/05/2000, prevista para o período de 01 de julho a 29 de agosto de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, para que sejam fruídas no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2015, em razão de necessidade do serviço, ficando os trinta dias deferidos anteriormente para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retificar a Portaria PGJ/PI nº 1471/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.773, de 26 de junho de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Márcio Fernando Magalhães Franca, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015”.  

ANTECIPAR para 10 a 29 de julho de 2015 os 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor EDUARDO FERREIRA LOPES, Analista Ministerial, matrícula nº 219, lotado junto à 45º Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 04 a 23/11/2015, conforme Portaria PGJ nº 156/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, lotada junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 1º Grau de Teresina-PI, sendo 12 (doze) dias fruídos de 06 a 17 de julho de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 13 a 27 de julho de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, já tendo fruído 15 (quinze) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 131/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ARLETTE BATISTA CORREIA LIMA COELHO SERRA E SILVA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16509, lotada junto à Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 18 (dezoito) dias fruídos de 13 a 30 de julho de 2015, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 20 de julho a 04 de agosto de 2015, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, já tendo fruído 14 (catorze) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 67/2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, Técnica Ministerial, matrícula nº 327, lotada junto à Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária de Bom Jesus-PI, sendo 16 (dezesseis) dias fruídos de 13 a 28 de julho de 2015, ficando os 14 (catorze) dias remanescentes para data oportuna, anteriormente previstas para o período de 06/07 a 04/08/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 16 a 25 de novembro de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA, Assessor Técnico, matrícula nº 15008, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, sendo 20 (vinte) dias fruídos de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2015, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/10/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 10 a 30 de julho de 2015, 21 (vinte e um) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, já tendo fruído 09 (nove) dias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 109/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, com o consentimento dos Promotores titulares, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, no período de 1º a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, a partir da presente data até ulterior deliberação.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor DIEGO VIEIRA SARMENTO em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2015.

CONCEDER, no dia 23 de junho de 2015, 01 (um) dia de compensação ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, em razão de ter exercido a função de fiscal no 3º Processo Seletivo para Estagiários do Ministério Público do Piauí, realizado no dia 16 de março de 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 23 de junho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 12 de junho a 09 de setembro de 2015, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Porto, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12 de junho de 2015.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2008.