Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 29 de junho de 2015, o gozo de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009, anteriormente previstas para o período de 08 de junho a 07 de julho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1145/2015, ficando os nove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, respondendo pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1455/2015, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, acompanhar a apuração dos supostos ilícitos narrados no Ofício nº 002/2015-IPM, oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria nº 1190/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.753, de 28 de maio de 2015, que designou o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, acompanhar a apuração dos supostos ilícitos narrados no Ofício nº 002/2015-IPM, oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências criminais pautadas para o dia 01 de julho de 2015, na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

CONCEDER à servidora efetiva ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 16 de abril de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ADIAR as férias regulamentares do servidor JOSÉ FERNANDES CARVALHO NETO, Analista Ministerial, matrícula nº 343, lotado junto à 19ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 22 a 31 de julho de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora JURGLEYDE DÓRIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, sendo 19 (dezenove) dias fruídos de 13 a 31 de julho de 2015, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para 08 a 18 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 12/07 a 10/08/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Técnica Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 06 a 20 de julho de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01/07 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora ANA KARINA SANTOS SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 349, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 08 a 22 de setembro de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes de 03 a 17 de novembro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 08/09/2015 a 07/10/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 184, para fiscalizar o Contrato nº 12/2015, firmando entre esta Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa N P Eventos e Serviços LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de banco de preços, para atender as necessidades dos setores administrativos e órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, e MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058, para realizarem vistoria no andamento das obras referentes à sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Piripiri, no dia 02 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para ministrar palestra no Seminário de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, a ser realizado em São João do Piauí/PI, no período de 02 a 04 de julho de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para atuar na audiência de interrogatório do acusado, referente à Investigação Contra Magistrado nº 2014.0001.002477-5, a ser realizada no dia 03 de julho de 2015, às 09h, no Gabinete do Desembargador Fernando Carvalho Mendes, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia na  1ª Promotoria de Justiça de Esperantina e Promotorias de Justiça de Gilbués e Monte Alegre, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015, por necessidade do serviço.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Art. 1º SUSPENDER os efeitos da  Portaria PGJ/PI nº 1166/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.753, de 29 de maio de 2014, que impôs o retorno da servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311, a sua lotação de origem, qual seja, o Núcleo das Promotorias de Justiça de Piracuruca.

Art. 2º LOTAR a referida servidora  junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, até que se conclua o Processo Administrativo nº17782/2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015.