Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 30 de junho e 01 de julho de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 13 e 14 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER, de 25 de maio a 20 de novembro de 2015, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, auxiliando a 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao 25 de maio de 2015.

DESIGNAR o servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às cidades de Altos, Capitão de Campos, Piracuruca e Cocal, com o objetivo de realizar serviços de instalação e configuração de impressoras nas Promotorias de Justiça das comarcas mencionadas, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 19ª e 20ª Procuradorias de Justiça Recursais, no período de 01 a 30 de julho de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para representar esta Procuradora-Geral de Justiça em audiência de conciliação de dissídio de greve, Processo nº 201500010046325, proposto pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí, que tem como relator o Desembargador José James Gomes Pereira, a ser realizada no dia 01 de julho de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESLIGAR a estagiária KEUELANNE ALVES CARVALHO, matrícula nº 1274, de suas funções perante a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  a partir da presente data.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para fruição no período de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Fronteiras e Pio IX, correspondentes ao 1º período de gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para fruição no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para fruição no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça Substitutos para participarem do Encontro Institucional "O Papel do Conselho Nacional do Ministério Público no Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro", a ser realizado no dia 29 de junho de 2015, das 8h às 12h, no Audítório Iolanda Carvalho, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG e na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, respectivamente, em Brasília/DF.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 22 de junho de 2015.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, ALBERTO BESSA LUZ FILHO e JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES para comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 17/2015, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Marelli Móveis para Escritório LTDA, bem como para o recebimento dos objetos do referido contrato.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na Ação Penal nº 0000183-90.2015.8.18.0026, que tem como réu Wesley Antônio Lima Moura de Sousa, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, em razão de suspeição do Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, no dia 26 de junho de 2015, 01 (um) dia de compensação ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, em razão de ter exercido a função de fiscal no 4º Processo Seletivo para Estagiários do Ministério Público do Piauí, realizado no dia 14 de junho de 2015.

CONCEDER, com fulcro no art. 106, II, da Lei Complementar nº 13/94, 01 (um) dia de folga, no dia 29 de maio de 2015, à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 311, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 29 de maio de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 12 de junho de 2015, à servidora CRISTIANE LAGE FORTES, Assessora Administrativa da Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 16953, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 17 de fevereiro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruiçao da referida folga.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2015. 

DESIGNAR os servidores JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA e EDIVAR CRUZ CARVALHO,  lotados nas Promotorias de Justiça de Piripiri, para realizarem fiscalização nos transportes escolares dos municípios de Piracuruca e São João da Fronteira-PI, no período de 29 de junho a 02 de julho de 2015.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para se manifestar nos autos dos Processos Administrativos Disciplinares nº 2013.0001.008556-5 e 2014.001.002936-0, instaurados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que tem como Relator o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na fase prevista no art. 19 da Resolução nº 135/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 14 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, no período de 01 a 30 de julho de 2015.