Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para presidir a comissão constituída pela Portaria PGJ/PI nº 1084/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.746, de 19 de maio de 2015, destinada a proceder análise de supostas irregularidades constantes nos autos do Processo Administrativo nº 4784/2015.

REVOGAR a designação do Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para presidir a comissão instituída pela Portaria PGJ/PI nº1084/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.746, de 19 de maio de 2015, destinada a proceder análise de supostas irregularidades constantes nos autos do Processo Administrativo nº 4784/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 5527-98.2015.8.18.0140, que tem como réu José Enilson Couras e vítima José Honório Barros Rodrigues,  a ser realizada no dia 29 de junho de 2015, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012 a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, em razão da licença para tratamento de saúde da titular, a partir da presente data até o dia 12 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Márcio Fernando Magalhães Franca, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do Procon/PI, para realizarem fiscalização nas cidades de Cabeceiras, Batalha e Esperantina, nos 29 e 30 de junho de 2015.

DESIGNAR os servidores JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, e ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para se deslocarem às cidades de Curimatá, Cristalândia, Avelino Lopes, São Raimundo Nonato e Caracol, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2015, para realizar mudança de racks, tomadas e checar troca de circuitos de dados via satélite por terrestre nas Promotorias de Justiça da referidas comarcas.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de junho de 2015.

CONCEDER o adiamento do gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora Pedagógica do CEAF, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2009 a 31/05/2014, prevista para o período de 02 a 31 de março de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de março de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora Pedagógica do CEAF, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de julho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, por necessidade do serviço.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no período de 01 de junho a 28 de setembro de 2015, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade para a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora Técnica, matrícula nº 15069, lotada junto ao NUPEVID, de acordo com o disposto no art. 7º, XVIII, e art. 40, § 13, da Constituição Federal de 1988. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria a data de 01 de junho de 2015.

CONCEDER, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de Licença Prêmio à servidora REGINA HELENA PASSOS DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 15944, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao quinquênio ininterrupto de 11/04/1998 a 10/04/2003, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ADIAR para 06 de julho a 04 de agosto de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 102, lotada junto ao PROCON MPE-PI, marcados anteriormente para ocorrer no período de 02 a 31/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 13 a 27 de julho de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, já tendo fruído 15 (quinze) dias anteriormente, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, conforme Portaria PGJ nº 1101/2015.

CONCEDER, no período de 23 a 31 de julho de 2015, 09 (nove) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 15045, lotada junto ao Gabinete da PGJ, já tendo fruído 21 (vinte e um) dias anteriormente, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, conforme Portaria PGJ nº 691/2014.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo I da presente Portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESLIGAR a estagiária ADRÍSSIA VIEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 1288, de suas funções perante a 13ª Procuradoria de Justiça de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 19 de junho de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, respondendo pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) de compensação para serem fruídos no período de 13 a 17 de julho de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 12 e 13 de julho; 13 e 14 de setembro e 25 de outubro de 2014 conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, por de necessidade do serviço, o gozo de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala anual para o período de 01 a 30 de junho de 2015, ficando os dois dias para serem fruídos nos dias 01 e 02 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência para oitiva das vítimas D.R.F. e outras, referente ao Processo nº0000382-55.2015.8.180045, representação contra os adolescentes infratores  F.J.C.J. e outros, a ser realizada na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no dia 25 de junho de 2015, às 8:30h. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, em razão das férias da Promotora de Justiça Luisa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade, Coordenadora Geral do PROCON-PI, no período de 22 de junho a 19 de julho de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 22 de junho de 2015.