Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Paulo Maurício Araújo Gusmão,, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos,  enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, com serventia na Promotoria de Justiça de Aroazes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2015. 

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 26 de junho de 2015, ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 230, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 05 de junho de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 02(dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de junho de 2015, à servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 293, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 07 de julho de 2014 e 03 de maio de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruiçao da referida folga.

DESIGNAR o servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 224, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, enquanto durar as férias deste, no período de 15 a 24 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 15 de junho de 2015.

CONCEDER, no período de 29 de junho a 15 de julho de 2015, 17 (dezessete) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16318, lotada junto à Sub Procuradoria da PGJ, já tendo fruído 13 (treze) dias anteriormente, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, conforme Portaria PGJ nº 136/2015.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 2009/2010.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de julho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Oeiras, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de julho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora SUZANA GUARITAS COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 309, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano-PI, sendo 20 (vinte) dias fruídos de 09 a 28 de julho de 2015, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.