Atos Administrativos

CONCEDER, de 18 a 30 de junho de 2015, 13 (treze) dias de férias regulamentares para o servidor DIEGO VIEIRA SARMENTO, Analista Ministerial, matrícula nº 249, lotado junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 17 (dezessete) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de 22 de junho a 19 de setembro de 2015, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor PAULO BARBOSA MATOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16182, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao quinquênio ininterrupto de 01/03/1986 a 28/02/1991, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

TORNAR PÚBLICA a desistência do candidato DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA , classificada na 44ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 11710/2015.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse da servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 19 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, com atuação na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e na 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, a partir da presente data até o dia 30 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, com serventia na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, nos dias 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 24 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 15 de junho de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, para participar do Seminário “Organização/Gestão e Monitoramento do Sistema Único de Saúde”, e da reunião do Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, a serem realizados nos dias 29 e 30 de junho de 2015, respectivamente, no Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 291, para participar da reunião regional Nordeste que antecede o SEMARC (Seminário de Relacionamento com Clientes), promovida pelo FEBRABAN – Federação Brasileira de bancos, no dia 18 de maio de 2015, em Recife/PE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2015. 

DESLIGAR o estagiário TAMIRES FERREIRA DE MACEDO, matrícula nº 1338, de suas funções perante a 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2015.

DESLIGAR o estagiário LAIANE ALVES ROQUE, matrícula nº 1337, de suas funções perante a 50ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de julho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 22 de junho de 2015.

DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para participar de Encontro na cidade de Piripiri com os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente das cidades de Piripiri e Brasileira, a fim de discutir o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, no dia 24 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto ao Projeto “Eu Tenho Pai”, em audiências de abertura de laudos de exame de DNA, a serem realizadas na sala da Justiça Itinerante, nesta capital, nos dias 24 e 25 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2015. 

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, e MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058, para realizarem vistoria no andamento das obras referentes à sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Piripiri, no dia 26 de junho de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e auxiliando a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 598/2015.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1356/2015, datada de 15/06/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para participar do Encontro de Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais e das Promotorias de Justiça Criminais dos Ministérios Públicos Estaduais, a ser realizado no dia 26 de junho de 2015, em São Paulo/SP.

CONCEDER 08 (oito) dias de folga, nos dias 22 de abril de 2015, 07, 10 e 11 de agosto de 2015, 24 e 25 de setembro de 2015 e 22 e 23 de outubro de 2015, ao servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 252, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2015.

LOTAR ó servidor FLÁVIO JOSÉ SHAEFER FERLIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 08 de junho de 2015.