Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, e NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 268, para proferirem palestra no Curso de Capacitação para os candidatos a Conselheiros Tutelares da cidade de Barras/PI, no dia 22 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Ipiranga do Piauí, para atuar em audiência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 2013.0001.001725-0, a ser realizada no dia 23 de junho de 2015, em Inhuma.

CONCEDER, no dia 16 de junho de 2015, 01 (um) dia de compensação à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, em razão de ter exercido a função de fiscal no 4º Processo Seletivo para Estagiários do Ministério Público do Piauí, realizado no dia 14 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 16 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao Processo nº0026473-28.2014.8.18.0140, pautada para o dia 18 de junho de 2015, na7ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Coordenadora Geral do PROCON/MP-PI, anteriormente previstas para o período de 16 de junho a 15 de julho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1273/2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 22 de junho a 21 de julho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de junho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, anteriormente prevista para o período de 01 a 30 de junho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 16 de junho a 15 de julho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 15 a 17 de junho de 2015, referentes a 03 (três) dias de plantões ministeriais realizados nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência referente ao Processo nº0000382-55.2015.8.180045, representação contra os adolescentes infratores  F.J.C.J. e outros, tendo como vítimas D.R.F.  e outras, para  oitiva da testemunha Adão José Silva Sousa, a ser realizada na Comarca de Altos, no dia 22 de junho de 2015, às 7h. 

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, 08 (oito) dias de compensação para serem fruídos nos dias 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 24 de junho de 2015, referentes a 08 (oito) dias de plantões ministeriais realizados nos dias 05 de outubro de 2013; 02 de janeiro; 16 de fevereiro; 03 e 26 de julho; 15 de setembro; 08 de outubro e 29 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de junho de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus e pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 15 a 19 de junho de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de plantões ministeriais realizados nos dias 23 de fevereiro; 08, 09, 29 e 30 de março de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de junho de 2015.

REVOGAR a Portaria nº 1507/2014, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, em exercício na Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP, para assegurar a continuidade dos serviços da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento do titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG,  e na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, a serem realizadas nos dias 22 e 23 de junho de 2015, respectivamente, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 15 a 23 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 15 de junho de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 24 e 25 de junho de 2015, nesta capital.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº1236/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.757, de 03 de junho de 2015, que designou o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Cristino Castro e Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de julho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, lotada junto à 8ª Promotoria de Teresina-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 01 a 15 de julho de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes de 16 a 30 de novembro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR para 01 a 30 de setembro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃO ASSUNÇÃO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15065, lotada junto à 3ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 03/11/2015 a 02/12/2015, conforme escala de férias dos servidores, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

ADIAR para 08 de setembro a 07 de outubro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, Analista Ministerial, matrícula nº 269, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 06/07 a 04/08/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto ao Protocolo Geral do Ministério Público do Piauí, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 06 a 20 de julho de 2015, e os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, marcados anteriormente para ocorrer no período de 06/07/2015 a 04/08/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 268, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, sendo 12 (doze) dias fruídos de 13 a 24 de julho de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias para 01 a 18 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR para 08 a 27 de setembro de 2015, os 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, lotado junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcados anteriormente para ocorrer no período de 03 a 22/08/2015, conforme Portaria PGJ nº 153/2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 338, lotada junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 07 a 21 de dezembro de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/08/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora CRISTIANE LAGE FORTES, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 16953, lotada junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 17 a 31 de julho de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, lotada junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, sendo 12 (doze) dias fruídos de 13 a 24 de julho de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 06/07 a 04/08/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.