Atos Administrativos

CONCEDER, de 10 a 11 de junho de 2015, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de junho de 2015.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação por não atender o chamamento para a posse do seguinte candidato:DANIEL MENDES DE ANDRADE 

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do Procon/PI, para realizarem fiscalização nas cidades de Arraial, Francisco Ayres, Valença, Pimenteiras e Lagoa do Sítio, no período de 06 a 10 de julho de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 22, 23 e 26 de junho de 2015, nesta capital.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de julho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Bocaina e de Francisco Santos, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 22 a 25 de junho de 2015, referentes a 04 (quatro) plantões ministeriais realizados nos dias 24 e 25 de janeiro; 22 e 23 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1308/2015, que concedeu à Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos e de Padre Marcos, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 22 a 25 de junho de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ADIAR as férias regulamentares da servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 15024, lotada junto ao Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 17 de junho a 01 de julho de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 13 a 27 de outubro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/06/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, lotada junto à Assessoria Especial da PGJ, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

ADIAR as férias regulamentares do servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, sendo 10 (dez) dias fruídos de 12 a 21 de junho de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para 07 a 26 de janeiro de 2016, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/06/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12 de junho de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15030, lotada junto à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 18 (dezoito) dias para serem fruídos de 20 de julho a 06 de agosto de 2015, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para 28 de setembro a 09 de outubro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/08/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora MAIANNA FERREIRA MELO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15071, lotada junto à Assessoria Especial da PGJ, sendo 10 (dez) dias para fruídos de 15 a 24 de junho de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 01 a 30/09/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de junho de 2015.

ADIAR as férias regulamentares do servidor MARIA LUCIVANDA PIONTO DE MACEDO, Técnico Ministerial, matrícula nº 321, lotada junto a Coordenadoria de Recursos Humanos, sendo 11 (onze) dias fruídos de 06 a 16 de julho de 2015, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente previstas para o período de 10/06 a 09/07/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 204, lotado junto à Promotoria de Alto Longá-PI, sendo 20 (vinte) dias fruídos de 08 a 27 de junho de 2015, e os 10 (dez) dias remanescentes de 20 a 29 de outubro de 2015, marcados anteriormente para ocorrer no período de 08/06/2015 a 07/07/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de junho de 2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, lotada junto à Secretaria Geral, marcados anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, e MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058, para realizarem vistoria no andamento das obras referentes à sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Piripiri, no dia 19 de junho de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e auxiliando a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para fruição no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, no período de 08 a 11 de junho de 2015, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para atuar nas audiências pautadas para o dia 25 de junho de 2015, na Vara única da Comarca de Batalha-PI.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias de caráter ambiental no município de Oeiras/PI, no dia 16 de junho de 2015.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA para acompanhar a Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes   na solenidade de inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, a ser realizada no dia 16 de junho de 2015, na Comarca de Uruçuí-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para representar esta Procuradora-Geral de Justiça, e a servidora ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA, para acompanhá-la, na solenidade de inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, a ser realizada no dia 16 de junho, na Comarca de Uruçuí.