Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 354/2013, o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 892/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.508, de 12 de maio de 2014, que designou o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, em substituição ao Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, até ulterior deliberação.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, HUGO EUGÊNIO FERREIRA GOUVEIA, JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, GERSON GOMES PEREIRA, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, KARINE ARARUNA XAVIER, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA e ROMANA LEITE VIEIRA para participarem de atividades de acompanhamento psicológico do estágio probatório, a serem realizadas no dia 25 de junho de 2015, às 9h, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para representar este Ministério Público na solenidade de posse do Conselheiro Kléber Dantas Eulálio, a ser realizada no dia 15 de junho de 2015, às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria nº 1277/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.760, de 08 de junho de 2015, para constar o seguinte: "DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 08 a 30 de junho."

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, com serventia na Promotoria de Justiça de Aroazes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 11 de maio de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe B, Padrão 05, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento no artigo 16 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012,  com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2015:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe B, Padrão 05, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento no artigo 16 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2015:

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, com fulcro no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA,  titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 08 de junho de 2015.

DESIGNAR o servidor  LEONARDO MEIRELES NAPOLEÃO L. DE CARVALHO, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15003, para aplicação das provas do IV Processo Seletivo de Estagiários no município de Bom Jesus/PI, no dia 14 de junho de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Édsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento, anteriormente designado por meio da Portaria nº 1310/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 15 a 19 de junho de 2015, nesta capital.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 22 a 26 de  junho de 2015, nesta capital, contida na Portaria PGJ/PI nº 1295/2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para atuar nos autos do Termo Circunstanciado nº 0000022-79.2013.8.18.0146-JECC, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, em que figuram como partes Patrícia Regia Rodrigues Machado Gomes e Pedro de Oliveira Machado, em razão de impedimento do titular. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça em visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e participar da posse do novo Procurador-Geral de Justiça, biênio 2015/2017, a ser realizada no dia 18 de junho de 2015, em Natal/RN.

DESIGNAR a servidora  ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 170, para aplicação das provas do IV Processo Seletivo de Estagiários no município de Piripiri/PI, no dia 14 de junho de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, anteriormente designada por meio da Portaria nº 1310/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 29 de junho a 03 de julho de 2015, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1339/2014, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí (cópia anexa) e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo pela 1ª E 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus e pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2015, referentes a 03 (três) dias de plantões ministeriais realizados nos dias 17, 18 e 22 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, Titular da 20ª Promotoria de Justiça Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de junho a 02 de julho de 2015, por necessidade do serviço, conforme a Portaria PGJ nº 899/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar à cidade de Alto Longá/PI, no dia 01 de junho de 2015, para realizar o cabeamento de rede para conexão de equipamentos de informática na sede da Promotoria de Justiça da referida comarca.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de junho de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 16 e 17 de junho de 2015, nesta capital.

REVOGAR a Portaria PGJ nº1289/2015, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 16 a 19 de junho de 2015, nesta capital.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 1172/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.753, de 28 de maio de 2015, que concedeu 01(um) dia de folga, no dia 05 de junho de 2015, à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial, matrícula nº 210, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 19 de abril de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, em virtude de ter sido determinado ponto facultativo nesta data.

Relotar o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 212, junto à 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Picos.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2015.

Relotar a servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, junto à 4ª Promotoria de Justiça de Picos.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2015.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de junho de 2015, à servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 304, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, com efeitos retroativos ao dia de fruição da referida folga.