Atos Administrativos

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 06 de julho de 2015, ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 155, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 21 de abril de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 26 de junho de 2015, ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 04 de junho de 2015, nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, com fulcro no art. 106, II, da Lei Complementar nº 13/94, 01(um) dia de folga, no dia 08 de junho de 2015, ao servidor ANTONIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 08 de junho de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Cristino Castro e Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Bom Jesus/PI, no dia 10 de junho de 2015, às 9h, referente ao Processo nº 0000262-07.2004.8.18.0042, que tem como réu José Antônio dos Santos.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 01 a 30 de junho de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 17 de junho de 2015, às 8h, referente aos autos da Ação Penal nº 00002465-32.2014.8.18.0028, que tem como réu Afonso Mendes Ribeiro e vítima Deuzenilton de Carvalho Silva.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058,  para realizar vistoria pessoal quanto à conclusão de obra referente à sede do Ministério Público em Oeiras/PI, no dia 16 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o Assessor Técnico ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 13/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de banda larga 3G 1Mbps.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 24 de junho de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 07 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

DESIGNAR servidores abaixo relacionados para proceder com aplicação de provas do IV Processo Seletivo de Estagiários em Municípios do interior do Estado, na forma a seguir discriminada, concedendo-lhes o direito a 01 (um) dia de folga a ser fruída de acordo com a necessidade de serviço:

DESIGNAR o servidor  EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, para auxiliar a aplicação de provas do IV Processo Seletivo de Estagiários, no dia 14 de junho de 2015, em Parnaíba/PI.

DESIGNAR o servidor  JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 15014, para auxiliar a aplicação de provas do IV Processo Seletivo de Estagiários, no dia 14 de junho de 2015, em Picos/PI.

DESIGNAR os membros da Comissão Organizadora do IV Processo Seletivo de Estagiários para aplicação de provas em Municípios do interior do Estado, no dia 14 de junho de 2015, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça Avelar marinho fortes do rêgo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, nesta capital.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos e de Padre Marcos, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 22 a 25 de junho de 2015, referentes a 04 (quatro) plantões ministeriais realizados nos dias 24 e 25 de janeiro; 22 e 23 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de julho de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 29 e 30 de junho e nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 21, 28 e 29 de dezembro de 2014 e nos dias 24 e 31 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 31 de julho de 2015, referente a 01 (um) dia de plantão ministerial realizado no 14 de maio de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER, nos dias 02 e 03 de junho de 2015, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de junho de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA,  com serventia na 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça Santa Cruz do Piauí, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 15 a 19 de junho de 2015, nesta capital.

CONCEDER à pela Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 07 (sete) dias de compensação para serem fruídos no período de 15 a 23 de junho de 2015, em razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1339/2014, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí (cópia anexa) e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar na audiência referente ao Processo nº577-85.2015.8.18.0030, a ser realizada no dia 22 de junho de 2015, às 13h30min, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar na audiência referente ao Processo nº395-02.2015.8.18.0030, a ser realizada no dia 15 de junho de 2015, às 09h, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.