Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Controlador Interno, matrícula nº 103, e LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Assessora para Transparência Administrativa, matrícula nº 124, para participarem do lançamento do Manual do Novo Portal da Transparência do Ministério Público, a ser realizado no dia 16 de junho de 2015, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença, enquanto durar as férias da titular, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 08 de junho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, com serventia nas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia de 12 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Simões e Marcolândia, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 22 a 24 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, VANDO DA SILVA MARQUES e AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 22 a 26 de  junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias de caráter ambiental na macrorregião de São Raimundo Nonato, no período de 23 a 27 de junho de 2015.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para atuar na audiência de inquirição de testemunha referente aos autos da Investigação contra Magistrado nº 2012.001.005190-3/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 20 de julho de 2015, às 9h, no Gabinete do Des. José Francisco do Nascimento, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ com serventia na 2ª Promotoria de Uruçuí e Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 18 e 19 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 15 a 19 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 15 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido  pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 16 a 19 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, matrícula nº 15014, e JOÃO VICTOR ROLIM SARAIVA, matrícula nº 306, lotados junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para condução e cobertura jornalística da solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Piripiri, a ser realizada no dia 30 de junho de 2015.

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, matrícula nº 15014, e JOÃO VICTOR ROLIM SARAIVA, matrícula nº 306, lotados junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para condução e cobertura jornalística da solenidade de instalação das Promotorias de Justiça da comarca de Uruçuí em sua nova sede, a ser realizada no dia 16 de junho de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01, 02, 03, 06, 07 e 08 de julho de 2015, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 09 de fevereiro, 20 e 21 de abril, 17 e 18 de maio e 12 de julho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 01 de junho de 2015, por de necessidade do serviço, o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora Pedagógica do CEAF, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas na escala anual para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, ficando os dois dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

CONCEDER, no dia 01 de junho de 2015, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar a  licença-prêmio da titular, no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2015. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2015.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, e MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058, para realizarem vistoria na obra da sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Piripiri, no dia 12 de junho de 2015.

DESIGNAR os servidores JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, e ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para se deslocarem às cidades de Bom Jesus e Uruçuí, no período de 09 a 12 de junho de 2015, para realizar reparos e novas instalações nas redes elétrica e de dados das Promotorias de Justiça da referidas comarcas.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nos Inquéritos Policiais com réus presos de atribuição da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data até o dia 12 de junho de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para fruição no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2015.

RETIFICAR a Portaria nº 981/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.738, de 07 de maio de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, como presidente,  as servidoras ADRIANA XIMENES RODRIGUES e ELIS MARINA LUZ CARVALHO para comporem Comissão para execução do projeto de criação do Coral do Ministério Público do Estado do Piauí”.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2015.

RETIFICAR a Portaria nº 1256/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.757, de 03 de junho de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Raimundo  Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 01 a 30 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de junho de 2015”.