Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Coordenadora Geral do PROCON/MP-PI, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 703/2015, referentes ao 1º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 16 de junho a 15 de julho de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para fruição no período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de julho de 2015.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 06/08/1997 a 05/08/2002, prevista para o período de 08 de junho a 06 de agosto de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1036/2015, permanecendo o gozo de 30 (trinta) dias para o período de 01 a 30 de julho de 2015, ficando os trinta dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 08 de junho a 07 de julho de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

ADIAR o gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 24/10/2007 a 23/10/2012, prevista para o período de 01 de junho a 30 de agosto 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, para que sejam fruídas no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de junho de 2015.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de JUNHO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais da servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 324, 469 (quatrocentos e sessenta e nove)  dias, correspondentes a 01 (um) ano, 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias de serviço prestado junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público na reunião da Ação nº 12 da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, a ser realizada no dia 18 de junho de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para representar este Ministério Público no I Encontro de Articulação e Integração da Rede de Atendimento no Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa do Estado do Piauí, a ser realizado no dia 11 de junho de 2015, nesta capital.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de União, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 2337/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.654, de 11 de dezembro de 2014, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 2295/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.649, de 03 de dezembro de 2014, que designou a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de mesma entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 a 12 de junho de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a fim de tratar de assuntos institucionais, bem como de processos de interesse desta Instituição, nos dias 08 e 09 de junho de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de Caxingó-PI, nos dias 08 e 09 de junho de 2015.

DETERMINAR PONTO FACULTATIVO no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí no dia 05 de junho do ano em curso (sexta-feira), em função do feriado de Corpus Christi celebrado no dia 04 de junho de 2015 (quinta-feira), ficando os órgãos de 1º e 2º graus funcionando em regime de plantão, na forma definida pela Procuradora-Geral de Justiça e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.   

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até o dia 15 de junho de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de entrância inicial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Raimundo  Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 01 a 30 de junho de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de junho de 2015.

REVOGAR a designação dos Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA e ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA para assegurarem a continuidade dos serviços da 4ª e 5ª Promotoria de Justiça de Picos, especificamente nas audiências, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, constante na Portaria nº475/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, 07 (sete) dias de compensação para serem fruídos no período de 03, 05, 08, 09, 10, 11 e 12 de junho de 2015, referentes a 07 (sete) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 19 e 30 de julho de 2013; 01 de janeiro, 10 de junho, 22 de agosto e 23 de novembro de 2014; 03 de fevereiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, para continuar oficiando à frente da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, até que se ultime o cumprimento pleno da decisão proferida pelo CNMP nos autos do PCA nº  1524/2014-21, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2015.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, para continuar oficiando à frente da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, até que se ultime o cumprimento pleno da decisão proferida pelo CNMP nos autos do PCA nº  1524/2014-21, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2015.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, para continuar oficiando à frente da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, até que se ultime o cumprimento pleno da decisão proferida pelo CNMP nos autos do PCA nº  1524/2014-21, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, com serventia nas Promotorias de Justiça de Fronteiras e Pio IX, para atuar no Regime Especial de Trabalho nas Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 08 a 11 de junho de 2015, nesta capital.