Atos Administrativos

CLOTILDES COSTA CARVALHO

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, da mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de José de Freitas, da mesma entrância, enquanto durar as férias dos titulares, no período de 1º a 30 de março de 2012, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, da mesma entrância, enquanto durar as férias da titular no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Paes Landim, de entrância inicial, enquanto durar as férias do titular no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Simplício Mendes e Campinas do Piauí, no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, da mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de março a 01 de abril de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2011, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ÉLOI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, da mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, da mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de março de 2012.

CONCEDER, de 02 de abril a 01 de maio de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Procuradora de Justiça do Piauí ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada no município de São Pedro do Piauí, no período de 02 a 04 de março do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARGARIDA MARIA DE PONTES VASCONCELOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para participar e representar o Ministério Público em audiência de instrução e julgamento na  Vara do Trabalho de Piripiri-PI, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, às 08:00h, referente ao processo nº 0001101-31.291.5.22.0105, que tem como exequente o Ministério Público do Estado do Piauí e executado o município de Matias Olimpio-PI.

DESIGNAR a Coordenadora de Comunicação Social RANIELLE LEAL MOURA para participar da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União-CTCEMP, a ser realizada na cidade de Belo Horizonte-MG, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, nos dia 19 e 20 de março de 2012.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº193, para cumprir o Mandado de Intimação nº 001/2011 GAB/CC-CNMP do Conselho Nacional do Ministério Público, a fim de intimar a Promotora de Justiça Francisca Vieira de Freitas Lourenço.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Pericial, matrícula nº 139, para exercer o cargo de coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças (CC-09), enquanto perdurar as férias do coordenador, Thadeu Ferreira Soares.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, atualmente exercendo o cargo de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, para comparecer à sede do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, no dia 27 de fevereiro de 2012, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Ministério Público do Estado do Piauí.

NINA CARVALHO MENESES - ADIAR FÉRIAS

ADIAR o gozo de férias da servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, prevista para o período de 01 a 30 de  março de 2012, por meio da escala de férias dos servidores, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 04 de junho a 03 de julho de 2012.

CONCEDER, de 24 de fevereiro a 04 de março de 2012, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí DÉBORA MARIA FREITAS SAID, referentes ao 2º período do exercício de 2004.

DESLIGAR a estagiária LUANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1030, de suas funções perante a 7º Promotoria de Justiça Criminal em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2012.