Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, matrícula nº 15973, previstas na escala de férias para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 1º período do exercício de 2012, para fruição de 23 de fevereiro a 23 de março de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada  no bairro Parque Piauí, nesta capital, no período de 05 a 08 de março do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada no município de Beneditinos-PI, no período de 27 a 29 de fevereiro do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada no município de Beneditinos-PI, no período de 27 a 29 de fevereiro do ano em curso.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2012, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, para fruição de 01 a 30 de março de 2012.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, Titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2012, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, para fruição de 01 a 30 de março de 2012.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA para prestarem assessoria à Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, na Reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais- CNPG, a ser realizada nos dias 1º e 2 de  março de 2012, no Hotel Atlantic, na cidade de Maceió-AL, com hospedagem no mesmo local.

CONCEDER, de 23 de fevereiro a 23 de março de 2012, 30 (trinta) dias de férias ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao exercício de 2011.

CONCEDER, de 10 a 17 de fevereiro de 2012, 08 (oito) dias de Licença para Casamento à servidora comissionada LETÍCIA ROCHA PIRES FERREIRA, matrícula nº 15021, lotada junto ao CACOP, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

CONCEDER, de 06 de fevereiro a 06 de março de 2012, 30 (trinta) dias de licença médica à servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Ministerial, matrícula nº 152, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo com o §3º do art. 96 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MÁRCIA AIDA DE LIMA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências pautadas para o dia 16 de fevereiro de 2012, na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESLIGAR o estagiário PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1081, de suas funções perante a 4º Promotoria de Justiça Criminal em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESIGNAR os servidores MARCOS FIGUEIREDO COUTO, MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS e FLÁVIO DO NASCIMENTO CRUZ, para compor comissão a fim de, no prazo de 30 dias, realizar avaliação venal dos bens relacionados pelo chefe da divisão de material e patrimônio; emitir relatório sobre as condições de uso dos bens e se a alienação dos mesmos atende ao interesse público e justifica-se no sentido de inviabilidade econômica de sua recuperação e realizar levantamento da situação contábil e patrimonial dos bens.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, que se encontra auxiliando junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina por força da Portaria nº 158/2012, para atuar no Inquérito Civil nº 24/2010.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, e JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para, sem prejuízo das funções que exercem, atuarem como representante titular e suplente, respectivamente, na Câmara Técnica Estadual Interinstitucional do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres.

NOMEAR, nos termos do art. 16, parágrafo único, do Ato PGJ nº 183/2010, MILTON DE ALMEIDA BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), comandando a Assessoria para Elaboração de Relatórios Fiscais, com lotação na Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças.

NOMEAR, nos termos do art. 12, do Ato PGJ nº 183/2010, FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar nas audiências e processos de competência da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

DESIGNAR FÁBYA BARATTA SOUSA CASTRO e RAFAEL MARQUES SILVA, ocupantes de cargo comissionado junto à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, para realizarem uma nova vistoria no imóvel de Piripiri, no dia 14 de fevereiro do ano em curso, visando a readequação do projeto, em razão das novas modificações do projeto original.

DESIGNAR o Subprocurador-Geral de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para integrar a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (CAP/CNPG), bem como participar da reunião a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, às 14:00h, na cidade de Maceió-AL.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Batalha, no dia e 29 de fevereiro de 2012, às 08:00h, referente ao Processo nº 162002, que tem como acusado José Silva Mariano e vítima João Batista da Silva Mariano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na implementação e fiscalização das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Batalha, no dia 28 de fevereiro de 2012, às 08:30h, referente ao Processo nº 22010, que tem como acusado Samuel Barbosa da Silva e vítima Paulo César de Sousa Oliveira.

CONCEDER, de 24 de janeiro a 22 de abril de 2012, 90 (noventa) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ALCENOR GOMES LEBRE, Técnico Ministerial, matrícula nº 16050, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 82 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.