Atos Administrativos

CONCEDER, de 16 a 28 de março de 2012, 13 (treze) dias de férias ao servidor FLÁVIO NASCIMENTO CRUZ, Técnico Ministerial, matrícula nº 148, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, referentes ao exercício de 2011.

ADIAR o gozo de férias do servidor ALCENOR GOMES LEBRE, Técnico Ministerial, matrícula nº 16050, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, prevista para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, por meio da escala de férias dos servidores, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 23 de abril a 22 de maio de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ LAGES MARQUES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada, no município de Oeiras, no período de  23 a 25 de janeiro do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ LAGES MARQUES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada no município de Jardim do Mulato, nos dias 20 e 21 de janeiro do ano em curso.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2012, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, matrícula nº 16171, referentes ao 2º período do exercício de 2000.

JOSE MARQUES LAGES NETO

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça MAURíCIO GOMES DE SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, durante o mês em curso, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, de entrância inicial, e auxiliar junto à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, AMANDA ALMEIDA WAQUIM para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2012.

EXONERAR, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº12/93, EDUARDO DE BRITO UCHÔA do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2012.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA e DENISE COSTA AGUIAR, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí na audiência pública, a ser realizada pela Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no dia 10 de fevereiro de 2012, na às 09:00h., no auditório da Associação Industrial do Piauí, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, atualmente ocupando o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para participar da reunião extraordinária do GNCOC/CNPG, que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2012, na cidade de Brasília-DF, bem como tratar de assuntos institucionais do Ministério Público do Estado do Piauí junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e a Coordenadora de Comunicação Social RANIELLE LEAL MOURA para visitar as Promotorias de Justiça e o terreno doado ao Ministério Público do Estado do Piauí, no município de Oeiras-PI, bem como assistir a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Renascença a Procuradora-Geral de Justiça, no dia 24 de janeiro de 2012.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e as servidoras RANIELLE LEAL MOURA e FRANCIANE BRITO AMORIM para participar e acompanhar a Procuradora-Geral de Justiça no lançamento da Campanha “Ministério Público pela Paz no Trânsito e em Defesa da Vida”, a ser realizada no município de Piracuruca-PI, no dia 28 de novembro de 2011.

DESIGNAR a Coordenadora de Comunicação Social RANIELLE LEAL MOURA para participar do lançamento da Campanha “Ministério Público pela Paz no Trânsito e em Defesa da Vida”, a ser realizada no município de Picos-PI, nos dias 18 e 19 de novembro de 2011.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEITA DINIZ, JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e os servidores LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, RANIELLE LEAL MOURA e CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA para participar e acompanhar a Procuradora-Geral de Justiça na  da solenidade de abertura da “Campanha pelos Direitos da Infância-Justiça na Educação”, promovida pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, a ser realizada na cidade de Fronteiras-PI, no dia 17 de novembro de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referente aos Processos de nº 61-18.2011.8.18.0091, que tem como réu Adão da Silva; e nº 43-31.2010.8.18.0091, que tem como réu Orleans Marques Ferreira, a serem realizadas na Comarca de Cristalândia, nos dias 10 e 13 de fevereiro de 2011, respectivamente.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, prevista para o período de 02 a 31 de maio de 2012, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 2º período do exercício de 2012, para fruição de 01 a 30 de março de 2012.

CONCEDER, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2012, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2005.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entrância inicial, a partir da presente data até o dia 01 de março do ano em curso.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIRA e a Coordenadora de Comunicação Social RANIELLE LEAL MOURA para participar e acompanhar a Procuradora-Geral de Justiça no lançamento da Campanha “Ministério Público pela Paz no Trânsito e em Defesa da Vida”, a ser realizada no município de Demerval Lobão, no dia 08 de fevereiro do ano em curso.

DESLIGAR a estagiária LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1086, de suas funções perante a 18º Promotoria de Justiça de Família e Sucessões em Teresina – PI, a pedido.

CONCEDER, de 23 de fevereiro a 08 de março de 2012, 15 (quinze) dias de férias ao servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2011.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, do servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em razão de necessidade do serviço.