Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 30 de janeiro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor DANIEL BARBOSA DA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1521, lotado junto ao CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao exercício de 2012, ficando os nove dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no município de São Miguel do Fidalgo-PI, nos dias 09 e 10 de fevereiro do presente ano.

CONCEDER, de 06 de fevereiro a 06 de março de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, matrícula nº 16175, Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2006.

CONCEDER, de 20 a 27 de janeiro de 2012, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA FREIRE, sub júdice, matrícula nº 16253, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas na escala para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, da Promotora de Justiça e Coordenadora da CAMAPI JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MÁRCIA AIDA DE LIMA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de fevereiro a 06 de março de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 23 de janeiro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor comissionado LUIZ GONZAGA BONA, matrícula nº 16283, lotado junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao exercício de 2012, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESLIGAR a estagiária MARIA TAISLANE DO PERPÉTUO SOSORRO MOURA COSTA, matrícula nº 1066, de suas funções perante a 11º Promotoria de Justiça em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de janeiro de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Inquérito Policial nº 3520211, em trâmite na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, a serem realizada na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no dia 13 de fevereiro de 2012, referente ao Processo nº201222010, que tem como acusado Edilson Pinheiro da Silva e vítima Socorro de Maria Dhenisson e no dia 14 de fevereiro de 2012, referente ao Processo nº80922010, que tem como acusada Tatiana Alves dos Santos e vítima Bianca de Sousa Moura .

DESIGNAR a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir a Assessora Especial para Distribuição Processual MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA, enquanto durar as férias desta, no período de 01 de fevereiro a 01 de março do ano em curso.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de 28 de dezembro de 2011 a 25 de fevereiro de 2012, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme laudo médico oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 144, lotado junto ao Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina, conforme laudo médico oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.  

NOMEAR, nos termos art. 28, I, do Ato PGJ nº 183/2010, SAVINA LUCIANA SÁ DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto à Coordenação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais.

EXONERAR o servidor RICARDO LUIZ MÁXIMO DE CARVALHO do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto à Coordenação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais e DESIGNAR para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

ANTECIPAR o gozo de férias da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, prevista para o período de 02 a 31 de maio de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 23 de fevereiro a 23 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bertolínea, de entrância inicial, durante o mês de fevereiro de 2012.

FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO

NINA CARVALHO MENESES

ADIAR o gozo de férias do Procurador de Justiça do Piauí ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 1º período do exercício de 2012, para fruição de 01 a 30 de março de 2012.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 1º período do exercício de 2012, para fruição de 06 de fevereiro a 06 de março de 2012, em razão de necessidade do serviço.

NOMEAR, nos termos do art. 12 do Ato PGJ nº 183/2010, o engenheiro civil RAFAEL MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, CC-06, junto à Assessoria Pericial, vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o engenheiro civil MARCO ANTÔNIO RODRIGUES LIMA do cargo em comissão de Assessor Técnico, CC-06, com lotação na Assessoria Pericial, vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.