Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba/PI, no dia 12 de dezembro de 2012, às 09:00h, referente ao Processo nº 0000531-51.2002.8.18.0031, crime de homicídio, que tem como réu Leonardo Rodrigues da Silva e vítima Rafael Silva Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba/PI, no dia 07 de dezembro de 2012, às 09:00h, referente ao Processo nº 0000832-60.2003.8.18.0031, crime de homicídio qualificado, que tem como réu José Ribamar Vaz Dias e vítima Pedro José Veras.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Ministerial-Área Administrativa, matrícula nº15981, para cumprir os Mandados de Notificação referentes aos Processos Administrativos Disciplinares nº 016/2010 e nº 009/2011- CGMP/PI.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, ARISTIDES SILVA PINHEIRO e FERNANDO MELO FERRO GOMES para comporem comissão, sob a coordenação do  primeiro, a fim de averiguar o pagamento de vantagem pessoal a Procuradores de Justiça no período de 2005 a 2008.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no Inquérito Policial nº 005.036/2012/10ª DRPC/Corrente-PI, em trâmite na Comarca de Gilbués - PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para atuar na audiências pautadas para o dia 23 de novembro de 2012, na Comarca de Gilbués.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor comissionado ROSSINI AMORIM DE SÁ, matrícula nº 16573,  lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves, referentes ao exercício de 2012.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no período de 27 a 30 de novembro de 2012, os membros do Ministério Público do Estado do Piauí para participarem da “II Semana do Ministério Público do Estado do Piauí”, evento institucional com a finalidade de contribuir para o conhecimento jurídico e estreitar laços entre a Instituição e seus públicos.

CONCEDER, de 14 a 17 de novembro de 2012, 04 (quatro) dias de Licença para Casamento ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

CONCEDER, de 05 a 11 de novembro de 2012, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça WALTER HENRIQUE SIQUEIRA SOUSA, Titular da 1ª  Promotoria de Justiça de Piripiri, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 31 de outubro a 05 de novembro de 2012, 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 22 de outubro a 02 de novembro de 2012, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 259, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de outubro de 2012, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE FAÇANHA CARVALHO, referentes ao 1º período do exercício de 2001, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de outubro de 2012,  ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pircauruca, enquanto durar as férias da titular, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2001.

DESIGNAR os Promotores de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA E LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS para participarem do Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA  e GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para participarem do Esforço Concentrado na 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2012.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO e as Promotoras de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da insígnia do Ministério Público do Estado do Piauí, medalha Prof. Darcy Fontenelle Araújo.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, para atuar perante o DETRAN/PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de providenciar o emplacamento do caminhão zero km, marca Volkswagen, modelo 8.160 delivery, cor prata imperial, combustível diesel, ano FAB. 2012 – ano MOD. 2013, CHASSI 9531M52P5DR300582.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito nº 000.759/2012 (Distribuição nº 81352012), em trâmite na 2ª Vara do Tribunal do Jurí da Comarca de Teresina.

LOTAR o servidor  JOÃO LUiZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial - Informática, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos ao dia 16 de julho de 2012.

DESIGNAR a servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 4341, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III(FC-03), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2012.

EXONERAR a servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2012.

CONCEDER, de 19 a 30 de novembro de 2012, 12 (doze) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Títular da 39ª da Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2012.