Atos Administrativos

CONCEDER, de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Títular da 1ª da Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2008 .

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2^a Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos, no período de 21 a 28 de novembro de 2012.

CONCEDER, de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Procuradora de Justiça do Piauí TERESINHA DE JESUS DE MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

DETERMINAR ponto facultativo no âmbito Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 16 de novembro do ano em curso.

CONCEDER, de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Títular 3ª da Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2004.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 1518/2012-PGJ, datada de 07/11/2012, que concedeu 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde à servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, para que, onde se lê “lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças”, leia-se “lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos”.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 07 de dezembro do 2012, os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que atuam nas Promotorias de Justiça Criminais, para participarem da audiência pública com o objetivo de discutir os problemas do sistema prisional piauiense, a ser realizada no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Constituir a Comissão de Recebimento de Materiais, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 46/2012.

Constituir a Comissão de Recebimento de Materiais, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 44/2012.

INTERROMPER, a partir do dia 12 de   novembro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao exercício de 2012, ficando os vinte e três dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 01 a 26 de outubro de 2012, 26 (vinte e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 13 de outubro a 10 de dezembro de 2012, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESLIGAR o estagiário LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS, matrícula nº 1142, de suas funções perante a 20ª Procuradoria de Justiça (Procuradoria Especializada em Recursos Especiais perante os Tribunais Superiores de Teresina – PI), a pedido, com efeitos retroativos ao dia 09 de novembro de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada nesta capital, na Faculdade FATEPI, no período de 27 a 30 de novembro de 2012.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, e GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser instalada nesta capital, na Faculdade NOVAFAPI, no período de 21 a 23 de novembro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, enquanto não criada a Promotoria de Justiça Regional Agrária no Estado do Piauí, com fundamento no art. 12, XIV, alíneas “f” e “g” da Lei Complementar n.º 12/93, ad referendum do E. CSMP/PI, por interesse público, o Promotor de Justiça, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para que, sem prejuízo de suas funções, observando o disposto no art. 86-A da Lei nº 12/93, atue, na sede de Bom Jesus, perante a Vara Agrária criada pela Lei nº 171, de 1º.08.11, exercendo atribuição exclusiva e privativa em matéria agrária e fundiária das Comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bartolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente, Guadalupe e Corrente;

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIERA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar junto à Semana Nacional da Conciliação, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2012, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

INTERROMPER, a partir do dia 08 de novembro de 2012, em razão de necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES , referentes ao 2º período do exercício de 1998, deferidas anteriormente para o período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2012,  ficando os treze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY e JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO para auxiliarem a Comissão Organizadora do Dia do Ministério Público.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ANCHIETA NERY NETO e FABYA BARATTA DE SOUSA CASTRO e o motorista DHIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA para se deslocarem à cidade de Luzilândia/PI, no dia 17 de outubro do corrente ano, para a realização de vistoria em imóvel a ser cedido para o Ministério Público Estadual.

DESIGNAR os servidores MATEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, DANIELLE AREA LEÃO DANTAS e o motorista SAMUEL LEITE FEITOSA para se deslocarem à cidade de Oeiras/PI, no dia 09 de outubro do corrente ano, para a realização de vistoria em imóveis a serem cedidos e locados pelo Ministério Público Estadual.