Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores JOSÉ ANCHIETA NERY NETO e FABYA BARATTA DE SOUSA CASTRO e o motorista ALYSSON PEREIRA LEMOS para se deslocarem à cidade de Batalha/PI, no dia 1º de outubro do corrente ano, para a realização de vistoria  em imóvel a ser locado pelo Ministério Público Estadual.

DESIGNAR os servidores FARUK MORAIS ARAGÃO e MATEUS NEIVA RIBEIRO TARGA para se deslocarem às cidades de Paulistana/PI e Simões/PI, para a realização de vistoria  e perícia em imóvel e quiosques a serem locados pelo Ministério Público Estadual, no período 16 a 18 de outubro do corrente ano.

INTERROMPER, a partir do dia 06 de novembro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2012., ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias de NAIR FERREIRA DA SILVA, sub júdice, nº 16122, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina, prevista para o período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2012.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir o Coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças THADEU FERREIRA SOARES, matrícula nº 109, enquanto durar as férias deste, no período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012.

CONCEDER, de 30 de outubro a 03 de novembro de 2012, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamentos e Finanças , conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

REVOGAR a Portaria nº 1357/2012, que designou a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder, cumulativamnete, pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, de entrância inicial.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de  1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 2^a Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, da mesma entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2^a Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1^ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1175/2012, que designou a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

REVOGAR a Portaria nº 913/2012, que designou a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2^a Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaína, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1156/2012,  que designou o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Bocaína.

DESIGNAR, nos termos do art. 10, inciso IX, “d” da Lei nº 8.625/1993, c/c Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO AGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Processo nº 0000467-88.2012.8.18.0031, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG, a ser realizada nos dias 08 e 09 de novembro de 2012, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de  1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para participar do Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 4^a Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2^a Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, até o dia 31 de dezembro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2^a Promotoria de Justiça de Uruçui, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2^a Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.