Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Paes Landim, no dia 29 de novembro de 2012, às 8:00h, referente ao Processo nº 000134-02/2012, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Pio Pereira da Silva e vítima Maurinete Maria da Conceição Nogueira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Itainópolis, no dia 19 de dezembro de 2012, às 9:00h, referente ao Processo nº 89/2007, crime de lesão corporal e homicídio, que tem como réus Estevão de Carvalho Filho e Elias Odilon da Costa e vítimas José Lourimar da Costa e Elias Odilon da Costa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Isaías Coelho, no dia 12 de dezembro de 2012, às 9:00h, referente ao Processo nº 20/1996, crime de homicídio, que tem como réu Francisco de Sousa Veras e vítima Cristiane Lucina Veras.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador Geral do PROCON – PI,  previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 2º período do exercício de 2012, para fruição de 01 de fevereiro a 02 março de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares  à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA,Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina., referentes ao 2º período do exercício de 2012, deferidas anteriormente para o período de01 a 30 de novembro de 2012, para fruição de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

RELOTAR a servidora ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA, sub judice,  matrícula nº 16750, junto à Corregedoria- Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESLIGAR a estagiária ÉRICA REGINA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1085, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Piripiri-PI, conforme art. 13, I do ATO PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2012.

DESLIGAR o estagiário MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA, matrícula nº 1151, de suas funções perante a 23ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina – PI), a pedido, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, enquanto durar a licença da titular.

REVOGAR a Portaria nº 1375/2012, que designou o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 1354/2012, que designou a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 1355/2012, que designou a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 1358/2012, que designou a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entrância inicial.

DESIGNAR, nos termos do artigo 3º, da Lei Complementar n° 36/2004, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador Geral do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/PI.

REVOGAR a Portaria nº 1353/2012, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, de entrância inicial.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, enquanto durar as férias da Coordenadora, no período de  1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 4º, I, da Resolução nº 02/2012-CPJ, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para exercer o encargo de Coordenadora do Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

REVOGAR a Portaria nº 1376/2012, que designou a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Coordenação Geral do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí PROCON-PI.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO IRAILDO FERREIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 178, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos, previstas para o período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 04 de fevereiro a 05 de março de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri , referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.