Atos Administrativos

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, Titular da Promotoria de Justiça de Jaícós, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes,  referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas audiências a serem realizadas na 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 31 de outubro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de  1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª e 30ª Promotorias de Justiça de Teresina, de entrância final, no período de  1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de  1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de  05 de novembro a 04 de dezembro do ano em curso.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 1387/2012-PGJ, datada de 08/10/2012, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de novembro de 2012, para que, onde se lê “referentes ao 2º período do exercício de 2012”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2001”.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular.

DESIGNAR, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para exercer a função de Secretária do Colégio de  Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para assumir o encargo de diretora da sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, sem ônus para a Administração Pública.

RELOTAR o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

REVOGAR a Portaria nº 1356/2012, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, de entrância inicial.

CONCEDER, de 29 de outubro a 13 de novembro de 2012, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2012.

ESTABELECER, no dia 26 de outubro de 2012, expediente interno no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, em virtude da realização dos eventos alusivos ao dia do servidor público, a realizar-se na referida data, ficando suspenso o atendimento ao público.

ESTABELECER, no dia 26 de outubro de 2012,  expediente interno no âmbito do PROCON-Teresina, em virtude da realização dos eventos alusivos ao dia do servidor público a realizar-se na referida data, ficando suspenso o atendimento ao público.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de outubro de 2012, em razão de necessidade do serviço, as férias da Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2012, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de outubro de 2012,  ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.