Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria nº 1419/2012, para constar o seguinte: DESIGNAR as Promotoras de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA para comporem o Conselho de Consumidores da Eletrobrás Distribuição Piauí-CEPISA, como titular e suplente, respectivamente, para o mandato de outubro de 2012 a setembro de 2014.

DESIGNAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado na CAMAPE, para participar do Curso Básico de Inteligência (CBI), a ser realizado no período de 19 a 30 de novembro  de 2012, na sede da ABIN, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para atuar como responsável, no Estado do Piauí, pela Campanha de Esclarecimento da Pessoa Idosa quanto a Empréstimos Consignados.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de outubro de 2012, em razão de necessidade do serviço, as férias da Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 2º período do exercício de 2012, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de outubro de 2012,  ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça  GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada nesta capital, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 07 a 14 de novembro de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para realizar viagem a Brasília-DF, no dia 24 de outubro de 2012, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Piauí.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada MARIA JOSÉ DE MELO MORAIS, matrícula nº 16300, lotada junto  ao PROCON - Teresina, referentes ao exercício de 2012, previstas para o período de 05 novembro a 04 de dezembro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2012.

CONCEDER, de 15 a 19 de outubro de 2012, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Técnico Ministerial, matrícula nº 181, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

RETIFICAR o teor da Portaria nº 1431/2012-PGJ, datada de 17/10/2012, que adiou o gozo de férias, referentes ao exercício de 2012, da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para que, onde se lê “para fruição de 14 de maio a 12 de junho de 2013”, leia-se “para fruição de 01 de fevereiro 02 de março de 2013”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Simplicio Mendes, no dia 24 de outubro de 2012, às 11h:30min, referente ao Processo nº 0000004-44.1994.8.18.0075, crime de homicídio, que tem como réu Antônio de Alencar Vieira e vítimas Luis Carlos  de Sousa e Francisco das Chagas Ribeiro da Silva.

CONCEDER, de 22 de outubro a 20 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, referentes ao 2º período do exercício de 1998.

DESIGNAR os servidores SIDNEY FEITOSA DA silva e RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analistas Ministeriais – Área Contábil, para auxiliar a Promotora de Justiça Maria Carmen Cavalcanti de Almeida na instrução do Inquérito Civil nº 66/2011, por conter tabelas e planilhas de gastos da Prefeitura Municipal de Teresina, o que faz necessária a interpretação destas por profissionais da área contábil.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), para participarem da IV Reunião Ordinária de 2012 do Grupo Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2012, no Rio Grande do Sul.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES para participarem do Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR o gozo de férias do servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 29 de outubro 27 de novembro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012.

CONCEDER, de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora  comissionada LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula nº 16702, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

CONCEDER, de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora  comissionada LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula nº 16702, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

INTERROMPER, a partir do dia 22 de outubro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da  servidora comissionada ARLLETE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO, matrícula nº 16509, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, referentes ao exercício de 2012, ficando os dez dias remanescentes para serem fruídos no período de 11 a 20 de novembro de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de outubro de 2012, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa do Meio ambiente DENISE COSTA AGUIAR, referentes ao 1º período do exercício de 2012, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de outubro de 2012,  ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 30 de setembro 14 de outubro de 2012, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba, no dia 08 de novembro de 2012, às 14:00h, referente ao Processo nº 0000832-60.2003.8.18.0031, crime de homicídio, que tem como réu José Ribamar Vaz Dias e vítima Pedro José Veras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba/PI, no dia 31 de outubro de 2012, às 14:00h, referente ao Processo nº 0000531-51.2002.8.18.0031, crime de homicídio, que tem como réu Leonardo Rodrigues da Silva e vítima Rafael Silva Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba/PI, no dia 30 de outubro de 2012, às 14:00h, referente ao Processo nº 0000002-36.1999.8.18.0031, crime de homicídio, que tem como réu José Carlos Barbosa da Silva e vítima Júlio Cardoso Medeiros.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar da reunião do CONCAUMA, a ser realizada no dia 12 de novembro do corrente ano, em Brasília/DF, com o objetivo de concluir a definição das estratégias de ação institucional frente à edição do Novo Código Florestal (Lei nº 12651/2012), cuja medida provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça Uruçuí, de entrância intermediária, e  Ribeiro Gonçalves, de entrância inicial, até ulterior deliberação.