Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 1335/2012, que designou o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14^a Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Uruçui, de entrância intermediária.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA para comporem o Conselho de Consumidores da Eletrobrás Distribuição Piauí-CEPISA, como titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos trabalhos relativos à Central de Inquéritos Policiais.

LOTAR o servidor  JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa,  junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública.

lotar a servidora  AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual,  junto à 22^a Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria nº 1158/2010 e designar a Promotora de Justiça ITANIELE ROTONDO, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Isaías Coelho, no dia 23 de outubro de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 1334/2012, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15^a Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, de entrância inicial.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Pio IX, no dia 21 de novembro de 2012, às 08:00h, referente ao Processo nº 0000345-04.2011.8.18.066, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Francisco Adailton de Sousa Reis e José Ailton dos Reis e vítima Francisco Antônio de Araújo.

DESIGNAR, nos termos do art. 1ª do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e auxiliando a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 66/2010, em trâmite na 30ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Administrativo nº 067/2012, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Administrativo nº 140/2011, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada nesta capital, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 07 a 14 de novembro de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo-crime nº JM 292/2010, distribuição nº 22.890-2010, em virtude de arguição de suspeição proposta contra o Promotor de Justiça da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro de 2012.

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 651/2011 e DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO FERRERA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Ministerial-Área Administrativa, matrícula nº15981, para cumprir os Mandados de Intimação e Notificação expedidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar no Processo de Apuração de Ato Infracional nº 0000320-68.2010.8.18.0084, em trâmite na comarca de Barro Duro-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Maria Marinete Gomes Bezerra, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Oeiras, no dia 17 de outubro de 2012, às 08:00h, referente ao Processo nº 000303-39.2006.8.18.030, crime de homicídio, que tem como réu Félix Borges da Silva Neto e vítima Afonso Bispo dos Santos Nascimento.

RELOTAR o servidor ALCENOR GOMES LEBRE, ocupante do cargo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 16050, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, a partir de 10 de outubro de 2012.

DESIGNAR os Promotores de Justiça e Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, quais sejam, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR – Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público; LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais; CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde; DENISE COSTA AGUIAR – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência e GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, que provisoriamente está respondendo pela Coordenadoria do PROCON – TERESINA/PI, em substituição ao Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão de organização e execução da campanha “MINISTÉRIO PÚBLICO PELA PAZ NO TRÂNSITO E EM DEFESA DA VIDA”, bem como ratificar os atos praticados pelos membros do Ministério Público ora designados na condução da referida campanha desde o seu início.

Designar a Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Comarca de Picos, durante a exeução da 1º Etapa do Projeto Eu Tenho Pai, no período de 22 de outubro a 1º de novembro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Processo nº 0001023-61.2012.8.18.0073, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA MOREIRA TEIXEIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, ou, nos casos de afastamento ou impedimento, o seu substituto legal, para atuar no Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 001.258/9º DP/2009, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA MOREIRA TEIXEIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0026787-76.2011.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.