Atos Administrativos

DESLIGAR o estagiário ELIAS DANIEL BATISTA CARDOSO, matrícula nº 1155, de suas funções perante a 22ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina – PI, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2012.

CONCEDER, de 15 de outubro a 13 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora  comissionada LORENNA MORAES SOUSA, matrícula nº 15017, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

CONCEDER, de 05 a 14 de novembro de 2012, 10 (dez) dias de férias remanescentes à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, requerendo o gozo de férias remanescentes do exercício de 2012.

CONCEDER, de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA,  Títular 3ª da Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Títular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 24 de setembro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao exercício de 2012, ficando os nove dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESLIGAR o estagiário RODOLPHO DAVID DA SILVA TORRES ANAISSE, matrícula nº 1053, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de setembro de 2012.

CONCEDER, de 13 a 19 de novembro de 2012, 07 (sete) dias de férias remanescentes ao servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, lotada junto ao PROCON - Teresina, referentes ao exercício de 2010.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de entrância inicial, no período de 05 a 08 de outubro do ano em curso 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de outubro de 2012 .

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora comissionada JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, matrícula nº 16583, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Jeromildo Rodrigues Alves, referentes ao exercício de 2012, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2012, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

CONCEDER, de 24 de setembro a 07 de outubro de 2012, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da Promotoria de Justiça de Caracol, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2012, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de outubro de 2012, as férias da servidora ROSÂNGELA MARIA TÔRRES PEREIRA, sub júdice, nº 16150, lotada junto à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao exercício de 2012, ficando os nove dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 08 de outubro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2012, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 28 de setembro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora comissionada FÁBYA BARATTA SOUSA CASTRO, matrícula nº 15013, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo 2011/2012, ficando os dezenove dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 02 de outubro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula 141, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2012, ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

EXONERAR, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o  Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES do  cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

EXONERAR, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o  Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO do  cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

REVOGAR a Portaria nº 1054/2012, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1019/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1352/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE , titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância inicial, a partir da pressente data até o dia 31 de outubro de 2012.