Atos Administrativos

RETIFICAR o Anexo Único da Portaria nº 1145/2012, publicada no Diário da Justiça nº 7.114, de 30 de agosto de 2012, para constar o seguinte: Fica mantida a nomeação de ALEXANDRE REZENDE CORREIA, matrícula nº 15025, para o cargo comissionado de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2012, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, Titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

CONCEDER, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Procurador de Justiça do Piauí LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Maria Marinete Gomes Bezerra, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Oeiras, no dia 20 de novembro de 2012, às 08:00h, referente ao Processo nº 00001225-07.2011.8.18.0030, crime de homicídio, que tem como réu Antônio Gonçalves Pereira e vítima Edmundo Santos Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Maria Marinete Gomes Bezerra, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Oeiras, no dia 18 de outubro de 2012, às 08:00h, referente ao Processo nº 000338-62.2007.8.18.0030, crime de homicídio, que tem como réus Pedro Benevides Borges e Cícero Romão Batista da Silva e vítima Expedito José dos Santos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Maria Marinete Gomes Bezerra, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Oeiras, no dia 16 de outubro de 2012, às 08:00h, referente ao Processo nº 0000395-51.2005.8.18.0030, crime de homicídio, que tem como réu Luciano da Silva e vítima Raimundo Nonato Silva.

EXONERAR, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o  Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA do  cargo em comissão de Coordenador-Geral do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/PI.

EXONERAR, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a  Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA  ANDRADE do  cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora- Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NOPRMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Processo nº 00000354-12.2012.8.180104, em trâmite na  Comarca de Monsenhor Gil-PI.

REVOGAR a Portaria nº 1199/2010 e DESIGNAR, nos termos do  Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de  1º a 30 de outubro do ano em curso.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância inicial, em virtude da licença para tratamento de saúde da titular, no período de 01 a 15 de outubro de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 974/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 983/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 996/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 969/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 398/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1311/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância inicial, em virtude da licença para tratamento de saúde da titular, no período de 24 de setembro a 07 de outubro de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTI NETO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, Titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2012, referentes ao 2º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço.